Alteração à lei dos solos visa aumentar oferta de terrenos, garante ministro da Coesão

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Uploaded: 2025-01-03T20:34:05.408Z
Duration: 2 min 39 s
Description: Castro Almeida esclarece que a lei agora aprovada autoriza a reclassificação de solos numa lógica de consolidação das áreas urbanas existentes, não criando novos centros urbanos, e desde que não abranja certas categorias de solos da Reserva Agrícola Nacional ou da Reserva Ecológica Nacional.

Castro Almeida esclarece que a lei agora aprovada autoriza a reclassificação de solos numa lógica de consolidação das áreas urbanas existentes, não criando novos centros urbanos, e desde que não abranja certas categorias de solos da Reserva Agrícola Nacional ou da Reserva Ecológica Nacional.

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