O Chega vai avançar com uma proposta para acabar com a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas. Depois de o primeiro-ministro ter anunciado que pretende fazer uma revisão dos conteúdos que são ensinados na disciplina, o partido de André Ventura apresenta um projeto de lei que vai ainda mais longe.
A proposta do Chega, informa o partido, vai dar entrada através de um pedido potestativo, pelo que será discutida em plenário na Assembleia da República. O partido de André Ventura fala em “insuficiências e problemas”, relacionados com a disciplina em causa e defende, por isso, que a mesma deve passar a ser de caráter opcional.
No projeto de lei que deu entrada no Parlamento, o Chega defende que “a Educação das novas gerações” não pode ser “ideologicamente programada por nenhum Governo” e que isso está em causa "de modo sensível” na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
"A família educa e a escola ensina”, insiste o partido, na proposta, alegando que o Estado está a tentar substituir-se, com a disciplina em causa, a uma função que compete às famílias.
“A disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento viola os direitos mais elementares das famílias, incluindo liberdades e garantias, por lhes ser vedada a possibilidade manifesta de escolha”, acrescenta o Chega no projeto de lei.
Trocar "género" e "sexualidade" por "literacia financeira"
O documento aponta aquelas que têm sido críticas repetidas pelo partido quanto ao leccionamento de conteúdos relacionados com a identidade de género, com o Chega a acusar a anterior tutela de "propagação de uma agenda claramente ideológica”.
O Chega propõe, por isso, que, além de tornar a disciplina opcional, os conteúdos lecionados nesta passem a estar relacionados com, por exemplo, a “promoção da literacia financeira” - com matérias que ajudem “à boa gestão dos orçamentos familiares" e ao "fomento da estabilidade financeira”.
O partido quer ainda que a disciplina seja apenas dada por professores com aquilo que chama de “uma preparação intelectual e académica sólida”, com licenciaturas que integrem as áreas da Filosofia e de História, por exemplo.
"Não cursos de formação para a docência como Matemática, Educação Física, Informática, Ciências Físico-Químicas, entre outros”, especifica a proposta do partido.
O Chega conclui que, se o Governo não conseguir corrigir estas “graves lacunas”, a disciplina deve ser temporariamente suspensa ou, no limite, extinta.
O ministro da Educação defendeu, esta segunda-feira, que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tem de ser revista porque há “famílias preocupadas”. Fernando Alexandre, que desvalorizou a importância do tema, adianta que as alterações curriculares à disciplina serão analisadas por uma equipa de peritos contratada pela Direção-Geral da Educação.