A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avisa que o SNS não pode recusar atender grávidas que também estejam a ser seguidas no privado.
Em nenhum parágrafo do documento são revelados os locais onde terão acontecido situações que a ERS considera discriminatórias, mas num alerta de supervisão a ERS adianta que, de facto “alguns estabelecimentos do SNS (...) têm recusado prestar (...) cuidados de saúde a grávidas que são em, simultâneo acompanhadas no SNS e no privado”
O jornal Público avança que estes casos ocorreram em centros de saúde onde terá sido dito a grávidas que se tivessem consultas no privado iriam perder o acompanhamento no setor público.
"Quando uma grávida vai aos setor privado e é lá acompanhada é normal que quando chega ao seu centro de saúde e pretende que seja emitido algum exame, análise ou ecografia lhe digam que tem de ser marcada uma consulta. A grávida pode entender isto como uma recusa, mas não é uma recusa (…) Puderam haver situações pontuais, mas serão certamente uma exceção", garantiu Nuno Jacinto, presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar.
De qualquer forma, o Nuno Jacinto acha relevante esta chamada de atenção.
"É um alerta que é importante. Nós de facto não podemos recusar a assistência no Serviço Nacional de Saúde. Devemos tentar evitar o duplo seguimento, é verdade, (…), mas quando ele é necessário não deve ser recusado e certamente que não é" disse.
Ainda assim a ERS deixa o aviso que a recusa de atendimento no SNS a grávidas que também são seguidas no privado é ilegal e pode mesmo levar à aplicação de multas que vão dos mil aos 44 mil euros.