Francisco André, ex-chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, descarta relação com o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal com o medicamento Zolgensma. Diz que só teve conhecimento do caso quando se tornou público, em novembro do ano passado. E garante que encaminhou o e-email da Presidência da República para o Ministério da Saúde “sem saber” que continha um pedido de Nuno Rebelo de Sousa.
"Não tive sobre o caso que aqui é discutido e analisado nenhuma intervenção direta ou indireta", esclarece logo no início da audição, acrescentando que, ainda assim, está disponível para responder a todas as questões dos deputados.
Ouvido na comissão parlamentar de inquérito, na Assembleia da República, ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, garante que só teve conhecimento quando se tornou público.
"Em rigor, só tive conhecimento deste caso em novembro de 2023, quando veio a público", afirma.
Na altura, era chefe de gabinete de António Costa.
Na Assembleia da República, Francisco André garante, em resposta à deputada do PAN, que o procedimento seguido “foi o habitual”: “A missiva chegou da Casa Civil, foi reencaminhada, como era feito habitualmente com este tipo de missivas”.
Explica que reencaminhou o e-mail da Presidência da República (recebido a 31 de outubro de 2019) sobre o caso para o Ministério da Saúde “logo na semana seguinte”.
De acordo com o ex-chefe de gabinete de António Costa, o e-mail foi reencaminhado “com outro conjunto de comunicações” e Fernando André diz que não sabia quem era o remetente originário [Nuno Rebelo de Sousa} (informação que o chefe da Casa Civil disse ter retirado de propósito para evitar que fosse considerado como pressão).
O e-mail tinha um pedido de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.
"Não tinha qualquer conhecimento sobre quem era o remetente originário da missiva e fiquei só a sabê-lo durante os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito. Não tive conhecimento e, como não tive conhecimento, não pude dar conhecimento disso a ninguém", refere.
O ex-responsável diz que o ofício não foi assinado por si. De acordo com Francisco André, quem tratou foi uma assessora sua, dado que à data "não estaria no gabinete ou não estaria disponível".
Em resposta ao PSD, reforça que não houve "nada de anormal" e que este caso "foi tratado de forma igual a todos os outros".
“O sistema implementado enquanto eu exercia funções era que todas as comunicações recebidas fossem da Casa Civil ou de cidadãos e entidades que chegavam ao gabinete eram reencaminhadas para os ministérios setoriais” após análise e triagem, explica, rejeitando a ideia de que se trate de uma "mera caixa de correio postal".
Já em resposta à IL, Francisco André acrescenta que é feita uma análise de "qual o ministério que tem capacidade de responder" e defende que o "gabinete do primeiro-ministro não tem meios nem capacidade para responder e estar a seguir todos os assuntos dos milhares de comunicações que chegam todos os meses".
Francisco André, agora embaixador da União Europeia no México e à data dos factos, em 2019, chefe de gabinete do então primeiro-ministro António Costa, foi ouvido durante uma hora e meia na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas.
Em causa está o tratamento de gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma. As crianças têm atrofia muscular espinhal
Esta semana, foram também ouvidos na comissão parlamentar de inquérito Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil, e Maria João Ruela, consultora da Casa Civil do Presidente da República.