Os grupos parlamentares deverão enviar à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas até 10 perguntas ao ex-primeiro-ministro António Costa até ao dia 6 de setembro, disse esta quinta-feira o presidente da comissão.
"Só após a receção no dia 6 de setembro é que serão enviadas então todas para o ex-primeiro-ministro. Só aí é que começará o prazo de 10 dias para responder às perguntas a todos os grupos parlamentares e da deputada única do PAN", referiu Rui Paulo Sousa aos jornalistas após reunião de mesa e coordenadores.
António Costa decidiu responder por escrito à comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.
Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, à qual a Lusa teve acesso, António Costa solicita "a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento" que deseja "prestar por escrito".
A audição do ex-primeiro-ministro, proposta pelo Chega, foi aprovada em 21 de junho, com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.
A convocatória para António Costa depor na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi enviada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia da República, na sequência do pedido do presidente da comissão, pelo que a resposta do ex-primeiro-ministro está dirigida a José Pedro Aguiar Branco.
Os deputados indicarão agora as questões que querem ver respondidas.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros gozam "da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem".
Marta Temido ouvida em setembro
A eurodeputada do PS e antiga ministra da Saúde Marta Temido vai ser ouvida dia 27 de setembro, adiantou ainda Rui Paulo Sousa. Segundo o presidente da comissão de inquérito, era "a disponibilidade que tinha devido aos trabalhos no Parlamento Europeu".
O atual embaixador de Portugal na República Popular da China, Paulo Jorge Nascimento, será ouvido por videoconferência em 13 de setembro.
Já a audição ao pai das gémeas seria a 10 de setembro, mas terá de ser remarcada porque a comissão continua sem conseguir contactá-lo.
A ex-ministra da Saúde Marta Temido e o ex-cônsul de Portugal em São Paulo Paulo Jorge Nascimento vão ser ouvidos na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras em setembro, confirmou hoje o presidente da comissão.
As audições de Paulo Jorge Nascimento e Marta Temido são para já as únicas confirmadas para setembro, no regresso dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, que quer "agendar duas ou três [audições] por semana".
Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras vão decorrer até 26 de julho, sendo suspensos durante o mês de agosto, e retomam no dia 13 de setembro.
Inicialmente, os trabalhos estavam previstos recomeçar em 10 de setembro, mas, segundo, Rui Paulo Sousa, "já não irá acontecer, porque foram marcadas as jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do Chega" na mesma altura.
As jornadas parlamentares do Chega vão ocorrer em 9 de 10 de setembro.
Com Lusa