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Operação Marquês: juíza de instrução aceita fazer nova decisão

Terá de ser realizado novamente o debate instrutório, apenas com José Sócrates e Carlos Santos Silva.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Luís Garriapa

Uma juíza de instrução criminal desistiu de "chutar" para Ivo Rosa o processo contra José Sócrates relacionado com a Operação Marquês.

Em março, o Tribunal da Relação tinha anulado a decisão instrutória em que Ivo Rosa mandou para julgamento Sócrates e o amigo Santos Silva apenas por seis crimes de branqueamento e falsificação de documentos.

A Relação entendeu que tinha havido uma alteração substancial dos factos e ordenou a primeira instância a proferir uma nova decisão.

Sofia Pires, a juíza que substituiu Ivo Rosa depois deste ter sido promovido a desembargador, achava que devia ser o magistrado que presidiu à instrução a cumprir a ordem e chegou a notificar o colega no Tribunal da Relação de Lisboa, onde Rosa está agora colocado.

No entanto, a presidente da Relação mandou informar que o desembargador está de baixa médica desde janeiro, sem previsão para regressar ao trabalho. De acordo com essa informação, o magistrado tem, aliás, marcada uma junta médica amanhã.

Perante esta informação, a juíza Sofia Pires, num despacho a que SIC teve acesso, aceitou agora proferir a decisão, tendo em conta "os prazos prescricionais em curso, bem como os princípios da celeridade e da confiança dos cidadãos no funcionamento do sistema e na realização justiça".

Para isso terá que realizar novamente o debate instrutório, apenas com José Sócrates e Carlos Santos Silva "para que o juiz assista à argumentação dos sujeitos processuais".

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