É mais um nó a juntar aos muitos que fazem da Operação Marquês um emaranhado jurídico. Desta vez está em causa a parte do processo em que o juiz Ivo Rosa mandou julgar José Sócrates e Carlos Santos Silva por seis crimes de branqueamento e falsificação de documentos, com uma narrativa muito diferente da acusação do Ministério Público.
Há pouco menos de dois meses, o Tribunal da Relação anulou essa decisão de Ivo Rosa, por entender que tinha havido uma alteração substancial dos factos, e remeteu o processo para o Tribunal de Instrução Criminal para ser proferida nova decisão instrutória.
A ordem foi parar às mãos da juíza que ocupa agora o lugar de Ivo Rosa, entretanto promovido a juiz desembargador. Mas Sofia Marinho Pires recusa pegar na tarefa:
"A signatária não presidiu ao debate instrutório e não elaborou a decisão instrutória declarada nula. Nesse medida, o Exmo. Sr. Juiz que proferiu a decisão é o juiz natural para prolatar nova decisão."
A juíza manda apresentar os autos a Ivo Rosa, mas o carteiro pode não encontrar o destinatário. Porquê? Apesar de estar colocado desde dezembro no Tribunal da Relação de Lisboa, Ivo Rosa está há meses de baixa médica.
Depois é ainda preciso saber se aceita e se não aceitar como será resolvido o conflito.
Para além deste capítulo ainda falta chegar ao tribunal de julgamento, a maior fatia da acusação do Ministério Público que tinha sido arquivada por Ivo Rosa, mas que em janeiro foi ressuscitada pelo Tribunal da Relação.
Recorde-se que a Operação Marquês começou em 2013, teve acusação em 2017 e, sete anos depois continua a ser um labirinto.