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Porque é necessária uma reforma na Justiça? Queda do Governo "foi apenas uma gota"

Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos já receberam os signatários do manifesto que pede uma reforma na Justiça. Estas pessoas - já são mais de 100 - exigem explicações e dizem que está em causa a democracia em Portugal.

Daniel Pascoal

“O copo já estava cheio. Mas vieram duas gotas bastantes volumosas”. David Justino, antigo vice-presidente do PSD e subscritor do manifesto pela reforma da Justiça, explicou esta quarta-feira, na SIC Notícias, o que motivou mais de 100 personalidades a já terem assinado o documento.

O manifesto conta com o apoio de uma centena de personalidades, incluindo Eduardo Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República, e Rui Rio, ex-presidente do PSD.

David Justino, que recorda ter proposto uma reforma na Justiça quando estava na direção de Rui Rio, diz que os problemas são antigos e que “esta degradação coloca em causa a democracia do país”.

“O manifesto foi sempre muito invocado por causa de dois casos, o da suspensão de um Governo de maioria na Madeira e outro em Portugal. Mas, na verdade, o copo já estava cheio. Foram duas gotas bastante volumosas que fizeram transbordar o copo. Foi o que levou o núcleo deste movimento a dizer ‘temos de fazer alguma coisa’. Se os partidos não fazem nada, então têm de ser os cidadãos, independentemente das preferências ideológicas”.

“Criou-se a imagem de que os políticos são todos corruptos”

Segundo o subscritor do movimento, que exige explicações ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação de mais escutas relacionadas com a Operação Influencer, há “várias perguntas para as quais o MP deveria ter uma resposta, mas não tem nenhuma".

"É algo que pode ser interpretado de duas maneiras: ou PGR entende que não deve responder porque já está em fase final de mandato ou então é uma cultura corporativa, digamos assim, do MP no que diz respeito a não ter de dar satisfações a ninguém".

David Justino admite que a classe política tem culpa na matéria. “Julgo que há sempre um misto de medo e inoportunidade”, diz o antigo vice-presidente do PSD, salientando que há muito tempo os políticos se encontram “condicionados” por uma imagem de que “são todos corruptos”.

“Criou-se a imagem de que os políticos são todos corruptos e essa imagem tem a ver não só com os processos, mas com a projeção mediática desses mesmos processos. É fundamental que as pessoas percebam que há gente de bem, honesta, competente e que este clima que se criou leva a que pessoas competentes recusem ir para a política para não estarem sujeitas a esse enxovalhamento público completo que se tem verificado nos últimos anos”.

Pedro Nuno diz que “estávamos a precisar disso”

Ao longo das últimas semanas, os signatários do manifesto foram recebidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

“O líder da oposição [Pedro Nuno] chegou a dizer, de forma muito simpática, que estávamos a precisar de uma coisa dessas”, revela David Justino, afirmando que o manifesto é um ”enunciado de princípios" e que a tarefa de executar medidas cabe aos órgãos legislativos e executivos.

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