O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, a Justiça está a funcionar e deve utilizar todos os meios para investigar.
Interrogado se está surpreendido com os últimos desenvolvimentos deste caso investigado pelo Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não tenho de estar surpreendido ou não, é a justiça a funcionar. Desde o momento que eu disse que a justiça devia funcionar, respeito o que a justiça for fazendo".
O chefe de Estado falava no fim de uma iniciativa cultural em Belém, Lisboa, em resposta à comunicação social, que o questionou sobre o facto de o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales ter sido constituído arguido neste caso.
"Desde que foi aberto o inquérito contra desconhecidos, em novembro, que eu considerei que fazia todo o sentido essa iniciativa -- mas, enfim, é uma decisão do Ministério Público, mas que fazia sentido -- e fazia sentido utilizar todos os meios disponíveis para investigar o que se passou", referiu o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por afirmar que não queria "dizer mais do que disse" sobre este caso e, em relação à comissão parlamentar de inquérito constituída em maio, por iniciativa do Chega, reiterou que não fará quaisquer declarações até às eleições de domingo para o Parlamento Europeu.
Quanto à intervenção judicial, declarou que a sua posição manifestada desde que foi instaurado um inquérito pela Procuradoria-Geral da República é de que faz "todo o sentido" o caso ser investigado e com recurso a "todos os meios disponíveis".
O antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria.
De acordo com fonte ligada ao processo, a casa do antigo governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.
No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária realizou, esta quinta-feira, buscas no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e em instalações da Segurança Social.
Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão em causa factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".