Entre as medidas previstas no Plano de Emergência para a Saúde, aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros, constam incentivos adicionais aos hospitais públicos para garantir, por exemplo, que os doentes oncológicos que ultrapassem os tempos de espera recomendados sejam operados num prazo máximo de três meses.
O objetivo é garantir o apoio a estes doentes e cumprir as metas propostas, será reforçado o envolvimento do SNS24, se necessário, para facilitar o agendamento fora do hospital de residência do doente.
Outras das medidas prende-se com a criação de centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, que funcionarão como "coroa de proteção" aos serviços de urgência hospitalares. Estes centros podem ser "entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência".
Em síntese, são estas as ideias principais do Plano de Emergencia e Transformação na Saúde:
• Garantir a missão do SNS como pilar do sistema de saúde dos portugueses;
• Combater a atual desigualdade e injustiça social no acesso à saúde;
• Valorizar os profissionais de saúde e garantir mais e melhor saúde para todos;
• Eliminar as listas de espera para os doentes com cancro;
• Atribuir um médico de família a todos cidadãos, começando pelas pessoas mais frágeis;
• Acompanhar as mulheres durante a gravidez e dar segurança no momento do nascimento;
• Em casos excecionais, quando esgotada a capacidade do SNS, realizar parcerias com os setores social e privado.
E estas as medidas que serão aplicadas no imediato:
• Regime especial para admissão de médicos no SNS com mais de 2200 vagas, das quais cerca de 900 para novos médicos de família;
• Eliminação lista de espera para cirurgia de doentes com cancro – neste momento, já foram operadas 1299 pessoas;
• Criação de um programa cirúrgico para doentes não oncológicos;
• Dar prioridade, nas urgências, aos casos mais graves e reencaminhar os menos urgentes para centros de atendimento clínico;
• Acompanhamento e reencaminhamento das grávidas através da linha SOS Grávida;
• Sistema de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforço das convenções (que já existem) com os setores social e privado;
• Revisão da tabela de preços convencionados para os meios complementares de diagnóstico, em particular as ecografias obstétricas;
• Contratação de mais 100 psicólogos para os centros de saúde;
• Criação de um programa de Saúde Mental para as Forças de Segurança;
• Libertação de camas ocupadas nos internamentos hospitalares sobretudo por casos sociais.