O presidente da Assembleia da República (AR) foi criticado por ter permitido que André Ventura fizesse declarações consideradas, por outros partidos, racistas e xenófobas. A associação SOS Racismo junta-se às contestações e afirma que Aguiar-Branco “não reúne condições para se manter no cargo”.
André Ventura disse esta sexta-feira, no Parlamento, que “os turcos não são propriamente conhecidos por serem o povo mais trabalhador do mundo”, alegações que Aguiar Branco não subscreveu, mas permitiu no âmbito da “liberdade de expressão” do presidente do Chega.
"A nossa Constituição proíbe organizações fascistas e racistas, mas não proíbe expressões individuais de alguém em relação ao fascismo ou ao racismo, isso seria um exercício de censura", afirmou o presidente da AR, esta tarde, em declarações aos jornalistas.
“Declarações de Ventura são crime”
Para a SOS Racismo, "as declarações de André Ventura configuram a prática do crime previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 240º do Código Penal", sobre “Discriminação e incitamento ao ódio e à violência”.
"O SOS Racismo entende ainda que, quando alguém afirma que "uma determinada raça ou determinada etnia é mais burra, mais preguiçosa ou menos digna", também estará a praticar o mesmo crime".
Sem mencionar o episódio de racismo no Porto envolvendo uma criança nepalesa, a associação refere que “cresce um clima de elevadíssima hostilidade e criminalização das pessoas migrantes e racializadas”.
“Não é admissível que neste espaço [Parlamento], figuras investidas de responsabilidade política profiram afirmações relativas a pessoas de outras nacionalidades e origens ou racializadas e que as retratem à luz de representações depreciativas, racistas e xenófobas (…) O Presidente da Assembleia da República prestou, hoje, um péssimo serviço à democracia”