Os agricultores portugueses estão hoje em protesto de Norte a Sul do país. As manifestações começaram de madrugada. A ministra da Agricultura esclareceu a posição do Governo, em entrevista na SIC Notícias. Sobre os cortes nos apoios, Maria do Céu Antunes diz que houve um problema de comunicação e explica que a ideia era apenas ajustar os apoios em função da procura dos diferentes produtos.
A ministra da Agricultura anunciou ainda mais apoios e garante que o Governo está também em conversas com Bruxelas para desbloquear um reforço de 60 milhões de euros do Plano da Política Agrícola Comum (PAC).
Em entrevista à SIC Notícias, Maria do Céu Antunes começa por dirigir uma palavra de apoio aos agricultores e refere que as principais reivindicações do setor têm a ver com a PAC.
“Aquilo que os agricultores reivindicam é que exista uma maior capacidade da União Europeia, porque estamos a falar de política comum em agricultura, que tenhamos condições para dar sequência às suas necessidades, nomeadamente numa transição ecológica, produzindo de forma mais sustentável com os recursos que são mais escassos, nomeadamente de água, mas sem perder rendimento”, realça.
A ministra esclarece depois os detalhes sobre o pacote de medidas apresentado ontem, “corolário de todo um trabalho que temos vindo a fazer”, sublinha.
Maria do Céu Antunes explica os vários pontos desse pacote no valor de mais de 400 milhões de euros, para diminuir o impacto provocado pela seca e para reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
"Um deles que já está disponível hoje, minimiza o imposto do gasóleo agrícola para o mínimo que a diretiva nos permite, uma redução de 55%, passa de 4.7 para 2.1 cêntimos por litro".
A ministra refere que esta medida “está no Orçamento do Estado para 2024 e a esta altura está publicado e vai estar disponível aos agricultores a partir mais tardar de segunda-feira, é apenas tempo das gasolineiras o ajustarem”.
"Por outro lado, comprometemo-nos também em sede de concertação social em criar novas medidas de ambiente e clima para permitir aos agricultores terem práticas mais sustentáveis, produzirem mais com menos", prossegue.
No âmbito das medidas relativas aos produtos petrolíferos, a ministra refere também que o “gasóleo colorido e marcado, fica com uma redução que chega aos 11 milhões de euros ano ano”.
Reforço de 60 milhões de euros
Maria do Céu Antunes avança ainda informações sobre um pacote de 60 milhões que o Governo disponibiliza para permitir o acesso a “todos os agricultores que, no âmbito do desenvolvimento rural, se candidataram a medidas de ambiente e clima e práticas sustentáveis”.
A ministra explica que “o Governo, dadas as expectativa de receber a partir de um valor médio que também lhes é comunicado e para ir ao encontro dessa expectativa, o Governo disponibilizou 60 milhões de euros do Orçamento do Estado”.
Em relação ao prazo para pagamento, a governante diz que “no melhor dos cenários, pode demorar 2 meses”, dado que o Governo é obrigado a notificar e aguardar pela autorização da Comissão Europeia.
"Há dois anos que chamamos a atenção a Bruxelas"
Quanto às críticas dos agricultores que dizem que o apoio chega tarde, a governante aponta para Bruxelas: “As regras comunitárias são assim, assim o exigem”.
Sobre este aspeto, a ministra destaca ainda: “Os nossos registos em sede de Conselho de Ministros da Agricultura na União Europeia são públicos e nós temos vindo há 2 anos a esta parte a chamar a atenção de que o Plano Estratégico que cada um dos Estados membros apresentou não está ajustado a esta nova realidade que os nossos agricultores, que os nossos cidadãos estão a enfrentar”.
A fechar a entrevista, Maria do Céu Antunes admitiu mesmo que espera que os protestos dos agricultores, que decorrem em vários países da Europa, ajudem e acelerar o processo.
“As manifestações que estamos a assistir não são exclusivas de Portugal, aliás, começaram mesmo na Alemanha, na Holanda, na Polónia, em França, agora em Espanha e Portugal. Estamos em crer que, nomeadamente as que hoje estão a decorrer em Bruxelas, dia de reunião de chefes de Estado, terá com certeza consequências para acelerar todo este processo”.