PAN considerou esta sexta-feira que é responsável e necessário manter o acordo parlamentar para garantir “estabilidade governativa” num momento de “grande instabilidade” política a nível nacional e regional. Mónica Freitas, deputada do PAN, também realçou a importância de evitar eleições tendo em conta o crescimento da extrema-direita.
“O nosso apoio não é direcionado a uma pessoa é direcionado a um partido. Temos um acordo de incidência parlamentar, íamos acomapnhadndo os desenvolvimentos e fomos articulando para tomar a melhor decisão", disse Mónica Freitas, deputada regional do PAN.
O partido tem um acordo parlamentar com o PSD, o que permitiu que a coligação social-democrata com o CDS se mantivesse no Governo de forma minoritária após as eleições.
"Nada mudou, apenas temos uma situação que não podemos deixar passar, temos de ter uma atitude de responsabilidade, temos de garantir estabilidade governativa, acima de tudo o compromisso do PAN sempre foi com as pessoas e causas e o que pedimos ao PSD foi que fizessem análise interna e substituíssem o líder, porque já não havia condições para se manter por questões éticas e políticas”, acrescentou a representante do PAN.
Apesar de, em primeira mão, não ter sido esta a posição do partido, esta sexta-feira defendeu que, para haver estabilidade governativa, Miguel Albuquerque teria de renunciar ao cargo. A renúncia foi feita e o próximo passo é escolher outro líder.
“A decisão de quem será o novo líder do PSD cabe ao partido e o PAN não fará interferência nesse acordo, apesar de Presidente da República já ter dado alguns critérios que devem ser tidos em consideração”, disse a deputada Mónica Freitas.
No âmbito das buscas na Madeira ao PSD, nomeadamente o presidente regional e o presidente da Câmara do Funchal, o PAN é confrontado sobre se mantém o acordo parlamentar de pé. Para Mónica Freitas, e o PAN, o compromisso é para continuar.
“Continuamos a ter este compromisso, o acordo tem corrido dentro dos trâmitos supostos, no orçamento há várias medidas nossas a serem contempladas e tem sido uma relação de boa fé, considero que neste momento é fundamental garantir uma estabilidade. Ao contrário do que outros partidos andam a pensar, é extremamente perigoso irmos a eleições quando há um crescimento brutal da extrema direita”, considerou.
A respeito das buscas e as suspeitas de corrupção, Mónica Freitas disse continuar “a respeitar a presunção de inocência” e que “não cabe ao PAN fazer julgamentos”.
Buscas e renúncia
Miguel Albuquerque renunciou ao cargo da presidência regional da Madeira.
Ao que a SIC apurou, o substituto deverá ser Tranquada Gomes, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019. A indicação terá sido dada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O advogado de profissão foi também deputado regional e não exerceu qualquer cargo executivo, uma das condições impostas para que Marcelo aceite um novo Governo regional, segundo avançou o Expresso.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que, em situação normais, poderia dissolver as assembleias legislativas regionais, um recurso que neste momento não tem. Isto porque a Madeira foi a eleições em setembro.
Segundo documentos judiciais, Miguel Albuquerque é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.
O Ministério Público suspeita que houve, durante anos, contratos de obras públicas da Madeira atribuídos a determinadas empresas da região, com o objetivo de as beneficiar.