Miguel Albuquerque renunciou esta sexta-feira à Presidência Regional do Governo da Madeira, na sequência da investigação em que foi constituído arguido por suspeitas de corrupção.
O anúncio foi feito à saída da reunião da Comissão Política do PSD Madeira.
Albuquerque revelou ainda que o Conselho Regional do PSD Madeira vai reunir-se na próxima segunda-feira para aprovar o nome do seu substituto.
Ao que a SIC apurou, o substituto deverá ser Tranquada Gomes, nome que terá sido proposto pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Tranquada Gomes foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019. Advogado de profissão, foi também deputado regional e não exerceu qualquer cargo executivo, uma das condições impostas para que Marcelo aceite um novo Governo regional, segundo avançou o Expresso.
Albuquerque sai “para bem da Madeira”
Numa mudança de posição que justifica com a alteração no “quadro de estabilidade política”, depois de na quinta-feira ter garantido que não se demitiria, Albuquerque assume que sai “para bem da Madeira”.
“Os objetivos que queremos alcançar só serão possíveis de concretizar num quadro de estabilidade política e confiança económica e social. Foi isto que sempre defendi e continuarei a defender. Por conseguinte, se neste momento, para bem da Madeira, é necessária uma solução de estabilidade governativa, estarei sempre disponível para contribuir para uma boa solução”, afirma.
“Nos próximos dois meses não posso dissolver”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que, em situação normais, poderia dissolver as assembleias legislativas regionais, um recurso que neste momento não tem. Isto porque a Madeira foi a eleições em setembro.
“Está a decorrer o prazo de seis meses desde a última eleição. Nos próximos dois meses o Presidente não tem esse poder".
O chefe de Estado, que negou ter falado com o Represente da República na região, recorda que já está agendada, para o dia 7 de fevereiro, pelo menos uma moção de censura, que, se for aprovada, vai provocar a queda do Governo Regional.
O que está sob suspeita?
Segundo documentos judiciais, Miguel Albuquerque é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.
O Ministério Público suspeita que houve, durante anos, contratos de obras públicas da Madeira atribuídos a determinadas empresas da região, com o objetivo de as beneficiar.
Os contratos públicos que estão a ser investigados superam os 200 milhões de euros. Três pessoas foram detidas, entre as quais Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e antigo número dois de Miguel Albuquerque.
Os investigadores começaram a olhar para os contratos depois de receberem duas denúncias anónimas, que referiam interferências nas escolhas das empresas por parte de Miguel Albuquerque e de Pedro Calado.
Pedro Calado terá atuado, dizem os procuradores, “por acordo ou juntamente com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque”.
O Ministério Público também terá detetado uma relação entre o presidente do Governo Regional e o atual presidente da câmara que "extravasa o campo pessoal". Diz que Miguel Albuquerque interfere em decisões da Câmara Municipal e Pedro Calado em dossiers que seriam da competência do Governo Regional.