Marcelo Rebelo de Sousa falou esta sexta-feira aos jornalistas sobre a situação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que deve renunciar ao cargo depois das buscas na Madeira. O chefe de Estado diz que “não tem qualquer poder” em relação a uma eventual demissão.
“Como sabem, o Presidente da República não tem nenhum poder constitucional quanto a nomeação ou demissão dos governos regionais dos Açores e da Madeira. O representante da Republica nas regiões autónomas tem o poder de nomeação, mas não de demissão. O único órgão que tem o poder de demissão é o Parlamento. É um sistema diferente do sistema nacional”, explica Marcelo.
O Presidente da República diz que, em situação normais, poderia dissolver as assembleias legislativas regionais, um recurso que neste momento não tem.
“Está a decorrer o prazo de seis meses desde a última eleição. Nos próximos dois meses o Presidente não tem esse poder".
O chefe de Estado, que negou ter falado com o represente da República na região, recorda que já está agendada, para o dia 7 de fevereiro, pelo menos uma moção de censura, que se for aprovada vai provocar a demissão do Governo da Madeira.
Marcelo recusa “antecipar cenários”
E depois dos dois meses? Escolheria outra pessoa do PSD para assumir o Governo da Madeira ou dissolveria, convocando eleições? Marcelo recusa falar “para além da realidade”.
“Não vou antecipar cenários. Esta é a realidade que existe. Não posso, por muita imaginação que tenha, estar a construir cenários para além da realidade”.
Albuquerque deve renunciar hoje
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, vai renunciar ao cargo na sequência das buscas na Madeira, confirmou à SIC fonte da Aliança Democrática da Madeira.
A Comissão Política do PSD Madeira reúne-se às 17:00, de urgência, para discutir o substituto de Albuquerque.
Ao que a SIC apurou, o substituto deverá ser Tranquada Gomes, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019. A indicação terá sido dada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O que está sob suspeita?
O Ministério Público suspeita que houve, durante anos, contratos de obras públicas da Madeira atribuídos a determinadas empresas da região, com o objetivo de as beneficiar.
Os contratos públicos que estão a ser investigados superam os 200 milhões de euros. Três pessoas foram detidas, entre as quais Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e antigo número dois de Miguel Albuquerque.
Os investigadores começaram a olhar para os contratos depois de receberem duas denúncias anónimas, que referiam interferências nas escolhas das empresas por parte de Miguel Albuquerque e de Pedro Calado.