Na carta, a que a SIC teve acesso, o antigo primeiro-ministro exige uma resposta do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) à queixa feita há cerca de quatro meses contra os procuradores que investigaram o processo EDP.
“Desejo juntar à suspeita de viés político na investigação do processo EDP, que está na base da referida reclamação, uma outra informação que entretanto foi tornada pública pela revista Sábado – um dos procuradores do processo EDP desempenhou funções de assessor num gabinete ministerial no Governo PSD-CDS. Repito: um dos procuradores foi assessor num governo PSD-CDS.”
Prossegue Sócrates que "este simples facto devia levar a Procuradoria a olhar a suspeita de motivação política com outros olhos.”
Além disso questiona a PGR sobre uma alegada dualidade de critérios depois de, na queixa de setembro, ter mencionado uma suspeita de financiamento ilegal de uma campanha do PSD com base numa carta rogatória das autoridades brasileiras que consta do processo EDP.
“Esse é também o procurador que abriu um inquérito crime contra o atual primeiro-ministro socialista, criando uma crise política, fazendo cair o Governo e provocando eleições antecipadas. Julgo que nada mais é preciso dizer.”
Leia na íntegra a carta de Sócrates
"Senhora Procuradora-Geral,
Apresentei recentemente perante si, Senhora Procuradora-Geral, reclamação hierárquica relativa ao comportamento dos procuradores na investigação do chamado “processo EDP”. O seu gabinete encaminhou-a para o senhor diretor do DCIAP, comunicando-me que é ele o superior hierárquico dos referidos procuradores.
Nunca mais tive qualquer resposta, vão lá mais de quatro meses. Ninguém respondeu. É verdade que o jornalista do “observador”, publicou recentemente um artigo sobre a minha carta, mas essa resposta não posso considerá-la como oficial. Ainda não chegámos aí. Vejo-me, portanto, na obrigação de voltar à casa de partida e apresentar perante si nova reclamação hierárquica por ausência de resposta ... a uma reclamação hierárquica. Não vejo outra possibilidade, considerando que a Senhora Procuradora é o topo da hierarquia do Ministério Público.
Por favor, gostaria que informasse o senhor diretor do DCIAP de que a resposta a uma reclamação hierárquica não é facultativa, é obrigatória. Que não depende dos seus humores, mas faz parte dos seus deveres. E, já agora, visto que vem a propósito, desejo juntar à suspeita de viés político na investigação do processo EDP, que está na base da referida reclamação, uma outra informação que entretanto foi tornada pública pela revista “Sábado “– um dos procuradores do processo EDP desempenhou funções de assessor num gabinete ministerial no Governo PSD-CDS. Repito: um dos procuradores foi assessor num governo PSD-CDS.
Este facto, Senhora Procuradora-Geral, este simples facto, devia levar a Procuradoria a olhar a suspeita de motivação política com outros olhos. Veja bem. Primeiro facto, o alegado favorecimento à EDP por parte de um governo socialista é investigado há doze anos por um antigo assessor do governo do PSD-CDS. Absolutamente extraordinário. Segundo facto, esse mesmo procurador, que ocupou funções num gabinete de um governo PSD-CDS, decidiu não investigar o financiamento da campanha eleitoral do PSD de 2015. Finalmente, esse é também o procurador que abriu um inquérito crime contra o atual primeiro-ministro socialista, criando uma crise política, fazendo cair o Governo e provocando eleições antecipadas. Julgo que nada mais é preciso dizer.
Aguardo notícias suas Senhora Procuradora-Geral. Cumprimentos.
José Sócrates"