Os alunos mais pobres vão passar a ter pequeno almoco gratuito nas escolas. O PS apresentou a proposta durante a discussão do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que está a decorrer no Parlamento. Os socialistas recuperam uma medida de 2017, mas aplicada agora a menos alunos.
São muitos os alunos carenciados que nas escolas comem a única refeição do dia.
Nos chamados territórios educativos de intervençao prioritária, situados em zonas desfavorecidas, as escolas têm verbas para pequenos-almoços gratuitos que fornecem a alunos dos escalões A e B.
Medida só abrange escalão A
A medida de alteração ao OE2024 vai abranger apenas os alunos do escalão A da ação social escolar que pertencem a familias com um rendimento anual inferior a 3.100 euros.
Desde 2022, com a descentralização de competências, os municípios passaram a ser responsáveis pela gestão da atribuição dos apoios da Ação Social Escolar.
A medida que agora avança estava pendente desde 2017, depois do acordo entre PS e Bloco de Esquerda no âmbito da Geringonça. Na altura, previa também que alunos do escalão B tivessem 50% de comparticipação nos pequenos almoços