Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), diz que há uma “febre de caça ao Ministério Público (MP)”, após a atuação da justiça na Operação Influencer. Defende a importância de realização de escutas telefónicas em investigações criminais e assegura que os portugueses nada têm a temer.
Em declarações à Rádio Renascença, Manuel Ramos Soares defende que as considerações que têm sido tomadas sobre a atuação do MP, no âmbito da operação que esteve na génese da crise política, são prematuras e que os erros que foram cometidos não comprometem a investigação:
"É claramente muito precipitado esta febre de parece que abriu a caça ao MP, quando nós estamos ao que parece numa fase inicial de um processo de investigação".
O presidente da ASJP constata ainda que neste momento existe uma "caça ao erro". "Eu preferia que não houvesse erros nos processos. Não acho que isso seja o principal do processo ate porque a lei tem mecanismos que permitem que o MP corrija erros materiais", refere.
Ainda sobre os três erros cometidos pelo MP no despacho de indiciação da Operação Influencer, Manuel Soares defende a importâncias da escutas telefónicas e garante que esta é uma ferramenta lícita a que o Ministério Público recorre “quando tem de recorrer”.
“Se não houvesse escutas não havia condenações por crimes de corrupção nem por crimes conexos. Não vale a pena estar a achar que é possível fazer investigação criminal em criminalidade - que muitas vezes não deixa rasto documental - sem fazer escutas telefónicas”, afirma.
Assegura que os cidadãos “devem olhar com tranquilidade” para esta situação, deixando uma garantia: “Ninguém a vai escutar - a si e a mim - se não houver suspeita grave e não for validada por um juiz”.
Os três erros já identificados
O primeiro lapso do MP neste processo foi detetado na transcrição de uma escuta telefónica numa conversa entre Lacerda Machado e Afonso Salema, em agosto do ano passado. Lacerda Machado referia-se a António Costa e Silva, ministro da Economia, e não a António Costa, o agora primeiro-ministro demissionário. Os próprios procuradores terão admitido o erro durante o interrogatório ao "melhor amigo" de Costa.
No segundo, o organismo público enganou-se no número da portaria em que João Galamba é suspeito de ter aprovado, em 2022, com contributos dados por advogados ligados à Start Campus. Mas essa portaria não está relacionada com o projeto de uso dos terrenos dos gasodutos da REN para a passagem de cabos de fibra, mas sim com a flexibilização futura dos usos dos terrenos afetos aos centros eletroprodutores.
O terceiro e mais recente erro envolve um suposto encontro na sede do PS entre Diogo Lacerda Machado, Vítor Escária e o ex-CEO da Start Campus. No interrogatírio, o ex-chefe de gabinete de Costa negou que alguma vez se tivesse encontrado com os outros dois arguidos na sede dos socialistas, algo que mais tarde os procuradores reconheceram.