A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e revelaram que foi aprovado o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para generalizar o mesmo modelo, de equipas multiprofissionais auto-organizadas, nos hospitais.
Manuel Pizarro afirmou que o diploma permitirá generalizar as USF modelo tipo B, em que a remuneração está associada ao desempenho dos profissionais.
O Governo concluiu que se trata de "um modelo eficaz de prestação de cuidados que alarga o acesso à população, que aumenta a satisfação da população e que também aumenta a satisfação dos profissionais, tendo evidentemente um impacto na remuneração desses profissionais que prestam um serviço acrescido".
O ministro explicou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai criar novas unidades de Urgências e Medicina Interna em vários pontos do país.
“Esta reforma do SNS em pôr fim à atomização e dispersão das unidades de saúde, organizando as no conjunto do país, em 39 unidades locais de saúde (…) de forma a que a organização da prestação de cuidados seja mais fácil para cada cidadão”.
O ministro anunciou, também, que foram criadas as condições para generalizar o mesmo modelo de equipas multiprofissionais, auto-organizadas, nos hospitais.
"No caso dos hospitais, serão designadas, como já o são, centros de responsabilidade integrados (CRI) e o que pretendemos é, não apenas valorizar os que já existem, como criar condições para que eles se desenvolvam em novas áreas", afirmou.
Acrescentou que ainda este ano o Governo pretende lançar "os primeiros CRI na área da Urgência, um tema central do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, na área da medicina interna, uma área basilar do funcionamento dos hospitais públicos, e na área da saúde mental", que tem "relevância social e comunitária".
Com este diploma, de acordo com o ministro da Saúde, vai “permitir que os médicos dos hospitais aderiram de forma voluntária, individualmente ao regime de dedicação plena e terão naturalmente um aumento de remuneração associado a esse esforço suplementar que lhes é pedido”.
O Conselho de Ministros ficou, no entanto, marcado por um protesto de jovens pertencentes ao grupo Greve Climática, que tentaram bloquear todas as entradas do local, acabando detidos pela PSP.
Reorganização do SNS implica “enorme esforço de reforço”
Para Pizarro a aprovação do diploma é “bom para o cidadão, positivo para o SNS e compensador para os profissionais de saúde”.
O ministro mostrou-se esperançoso de que os médicos compreendam que reorganização do SNS implica um “enorme esforço de reforço” dos salários. Contudo o momento em que o Executivo anuncia as novas medidas coincide com o anúncio de novas greves dos médicos contra as propostas do Ministério da Saúde no que respeita ao novo regime de dedicação plena e aos aumentos salariais.
Contestação do setor
Questionado sobre a contestação no setor, Manuel Pizarro disse esperar que os profissionais de saúde compreendam agora o esforço do Governo.
"A expectativa que temos é que o conhecimento mais detalhado das propostas do Ministério da Saúde e daquilo que foi aprovado permita que os médicos percebam que há um enorme esforço de reforço da sua remuneração", afirmou o ministro.
No que respeita ao modelo de dedicação plena, as medidas deverão resultar num aumento de cerca de 33% da remuneração à entrada na carreira.
"Dá um sinal claro e inequívoco do relevo que o Ministério da Saúde coloca na motivação e mobilização dos profissionais para o SNS", defendeu, insistindo que as mudanças permitem criar melhores condições de trabalho no SNS.
"Temos a convicção de que este novo modelo organizativo, também com uma componente de remuneração aumentada, vai contribuir para fixar e atrair mais profissionais", disse ainda, destacando a valorização "muito particular" do percurso dos médicos internos.
"Deste agregado de medidas, resulta uma valorização muito significativa do rendimento liquido dos jovens médicos que, em conjugação com a reorganização do SNS, permitirá atrair mais médicos para o SNS", afirmou.
[notícia atualizada às 17:18]