O líder do PSD anunciou esta segunda-feira que o partido retira confiança política ao deputado Pinto Moreira, visado na Operação Vórtex.
“Retirar a confiança política ao deputado Pinto Moreira, eximindo-o a representar o grupo parlamentar do PSD nos trabalhos parlamentares. Esta decisão é pura e simplesmente política e justifica-se na sequência da retoma não coordenada do mandato parlamentar em momento distante do prazo de suspensão legalmente permitido”, referiu Luís Montenegro.
O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira informou na sexta-feira o Parlamento de que pretendia retomar o mandato de deputado, depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex. Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva.
O pedido apanhou o partido de surpresa e esta segunda-feira o próprio presidente deu um "raspanete" ao social-democrata.
A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O deputado, eleito pelo círculo do Porto, pediu a suspensão do mandato "por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses" (o máximo permitido por legislatura), invocando "motivos ponderosos de natureza pessoal".
O processo da Operação Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho] , respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária.
Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
Tutti Frutti
Da mesma forma, Montenegro anunciou que o PSD irá investigar as recentes acusações das combinações do Bloco Central na autarquia de Lisboa, em que se alega que PS e PSD apresentaram candidatos “fracos” para vencerem certas freguesias.
“Decidiu a Comissão Permanente solicitar ao conselho de jurisdição nacional a abertura de um processo de sindicância interna sobre os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos de Lisboa às eleições de 2017”, esclareceu.
O líder social-democrata frisou que o PSD não irá compactuar “com qualquer tipo de corrupção democrática” e que serão “intransigentes no respeito pela lei e ética política”.
Da mesma forma, e perante as notícias da semana passada sobre o caso Tutti Frutti, o PSD anunciou que também foi decidido que seja integrado um “código ético para dirigentes e representantes partidários” onde constem deveres e obrigações “cuja violação acarreta responsabilidade política e disciplinar”.
Por último, “foi decidido propor que a capacidade eleitoral ativa interna não dependa do pagamento das duas ultimas quotas vencidas”.
“O PSD (…) nunca instrumentalizou, nem se deixa instrumentalizar, por qualquer suspeita contra um titular de cargo político. O PSD reclama celeridade e clareza às autoridades judiciais, para que não só se apure a verdade, como também se afaste qualquer alarme social”, explicou Montenegro.
Alguns nomes do Partido Social Democrata envolvidos são o de Sérgio Azevedo, antigo vice-presidente do Grupo Parlamentar do social-democrata, Luís Newton - presidente da Junta de Freguesia da Estrela - e Carlos Eduardo Reis.
Mas não é só o PSD.
Fernando Medina estará a ser investigado por corrupção, prevaricação e abuso de poder, enquanto era presidente da Câmara de Lisboa. Em causa, estará uma troca de favores combinada com o PSD. Já Duarte Cordeiro terá influenciado projetos urbanísticos, nomeadamente o da Torre de Picoas, em Lisboa.
Haverá dezenas de escutas e emails trocados com dirigentes do PSD, entre eles Sérgio Azevedo.
A operação Tutti Frutti remonta a 2016. A investigação começou depois de várias denúncias anónimas relacionadas com a contratação da empresa AmbiGold, que conseguiu contratos para a limpeza e conservação de jardins de três freguesias.