O Ministério da Educação diz que a realização de provas de aferição e exames em dias de feriado municipal não é uma novidade e afirma mesmo que tem acontecido sempre, ao longo dos últimos 20 anos, e não apenas no atual ano letivo.
"O calendário é idêntico ao de anos transatos", diz o ministério num esclarecimento enviado às redações.
No comunicado, o ministério explica que o calendário não mudou e sublinha que é importante garantir a igualdade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas.
Defende por isso que não é viável a realização das provas em dias diferentes.
Diz ainda que seria impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais e insiste que a situação levantada não constitui qualquer novidade.
"O mês de junho, aquele em que todos os anos se realizam provas e exames, tem feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes. Por este motivo, não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade."
"É mais uma acha para a fogueira"
Perante a marcação de exames e provas para feriados, o presidente da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) diz que a situação "está a gerar um grande desconforto junto dos diretores e um grande descontentamento junto dos professores e junto dos assistentes operacionais".
À SIC Notícias, Filinto Lima diz que não acredita que o Governo volte atrás e que o calendário das provas ainda possa ser alterado.
O presidente da ANDAEP considera que cabe agora ao Ministério ajudar os agrupamentos a realizar as provas em dias de feriado, mas avisa que esta é mais medida que vai aumentar ainda mais a contestação dos professores, funcionários e direção das escolas