O Governo quer que o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos passe para a sua posse ainda este ano, segundo a resolução do Conselho de Ministros em que autoriza gastos de até 5,4 milhões de euros em obras no sétimo piso.
O Governo tem vindo a concentrar gabinetes ministeriais e entidades por si tuteladas no edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e esse processo deverá ser acelerado, querendo mesmo o executivo que o Estado fique com a propriedade do edifício-sede, atualmente pertencente ao Fundo de Pensões da CGD.
O investimento deverá custar 40 milhões de euros, tal como já tinha avançado o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas numa conferência conduzida pela Ministra Mariana Vieira da Silva.
Em relação aos custos para o Estado resultantes do processo de mudança e de concentração no edifício sede da CGD, o secretário de Estado da Presidência referiu que a resolução aprovada pelo Governo é de autorização da despesa em 5,4 milhões de euros mais IVA.
O Governo considera que a concentração num mesmo espaço de entidades públicas reduzirá tempos de resposta e reforçará sinergias e capacidade de decisão. Espera-se com essa concentração, estimar ganhos por via de aquisições centralizadas, assim como menos encargos com estruturas de apoio administrativo, técnico e logístico, já que haverá serviços comuns, ganhos por menores deslocações e menos encargos de manutenção de edifício.
Estima-se uma poupança de cerca de 800 mil euros por ano em rendas atualmente pagas pelo Estado a privados e cerca de cinco milhões de euros por ano em encargos com a gestão de serviços como segurança, manutenção, limpeza, jardinagem, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de água". afirmam.
Além disso, afirma o executivo que os imóveis públicos que serão desocupados estão "avaliados em cerca de 600 milhões de euros" e que esses "poderão ser objeto de rentabilização, visando em particular contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional, nos casos em que os imóveis a libertar sejam adequados.
Na resolução publicada esta sexta-feira, o Governo indica que espera que seja transmitida para o Estado a propriedade do edifício ainda "durante o ano de 2023", faltando decidir em que termos entre as partes.
No início de março, o presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, disse que o banco público quer entregar o edifício-sede como dividendo ao Estado em espécie e que para isso o imóvel está a ser avaliado.
Para os serviços do banco, a CGD está à procura de outro espaço na Grande Lisboa para onde se irá mudar dentro de alguns anos. Para já, há o acordo de que a CGD se manterá no edifício até pelo menos 2026, quando passar o edifício para o Estado irá passar a pagar renda em vez de receber, ta como agora acontece.