Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas à margem da iniciativa “Músicos no Palácio de Belém” e abordou variadas questões, desde a recente polémica que envolve a Marinha portuguesa, ao processo TAP e à crise da inflação que se abate sobre Portugal.
Manutenção “é muito importante”
O Presidente da República começou por afirmar que a manutenção da “Marinha, dos aviões e do exército é muito importante”, mas que isso exige um investimento acrescido no presente e no futuro.
Sublinhou que, para tal, é “importante que haja disponibilização de verbas” de forma imediata.
Sem surpresas, o chefe de Estado pronunciou-se sobre a recente polémica que surgiu no seio da Marinha portuguesa. Vincou por diversas vezes que a inspeção ao caso está em curso e que só tirará conclusões após os processos de investigação estarem concluídos.
Está a crescer um descontentamento?
Relativamente aos 39 milhões de euros disponibilizados pelo Governo à Marinha, o Presidente referiu que esta verba se destina à manutenção das fragatas portuguesas.
Questionado sobre se acredita que está a surgir um descontentamento no que toca à frota naval no seio da marinha portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu diretamente à questão e referiu que "há capacidades, tanto no exército como na força aérea, que vêm do passado e que precisam de atualização" e que a mesma vai “ser mais possível”, graças a uma atualização que será uma mais valia para a instituição.
Processo TAP
O chefe de Estado abordou ainda a questão TAP e o facto de existirem escritórios de advogados envolvidos no assunto da exoneração da CEO da companhia. O Presidente relembrou que "sempre existiram" advogados envolvidos no processo e que os mesmos "tinham chegado a um acordo".
Já sobre a saída de Alexandra Reis e da polémica indemnização, o Presidente disse que o acordo alcançado entre as duas partes é “abstruso”.
"Sabem como a minha opinião sobre esse acordo é de que é abstruso. Eu já tinha um juízo muito crítico sobre o acordo, ao ler o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) confirmei que, do ponto de vista da legalidade, não tem lógica nenhuma. Uma entidade pública, que está sujeita a um estatuto público, não pode fazer aquele tipo de acordo."
Destacou que não teve nenhum papel ativo na saída da presidente executiva da TAP e que a mesma foi tomada pelo Governo, após a conclusão da IGF.
No que toca às exonerações invocando justa causa, Marcelo considera que "este é o início do processo" e que a entidade competente "para decidir" é Assembleia Geral. Disse ainda que espera que essa decisão tenha "uma fundamentação jurídica legal".
Balanço “deste ano de Governo”
Questionado sobre o silêncio do primeiro-ministro em relação à entrevista que deu na passada semana, Marcelo atirou que não iria comentar as próprias palavras.
Achou que era o momento apropriado para fazer o balanço "deste ano de Governo" e para fazer "o ponto da situação" atual do país.
Execução do PRR e inflação
O primeiro-ministro afirmou ontem que a execução do PRR não está atrasada. Hoje, Marcelo garantiu que "conhece a posição" de António Costa e que o chefe do Executivo é “muito coerente e consiste”. Acrescentou que, por isso, as declarações do chefe do Executivo "não são novidade"
Abordando a questão da inflação atual, Marcelo referiu que a resposta por parte do Governo para combater este problema tem como foco perceber se "na inflação tudo aquilo que existe corresponde a causas que têm razão de ser, ou se há alguma coisa que é preciso explicar mais".