O Presidente da República não comenta o caso em concreto dos 13 militares que se recusaram a embarcar no NRP Mondego, alegando razões de segurança. No entanto, deixa dois alertas: a manutenção nas forças armadas é uma "prioridade" e reforço no financiamento é uma necessidade.
Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa após 13 militares se recusarem a embarcar no NRP Mondego, alegando razões de segurança, como as previsões de ondulação, um motor e um gerador de energia elétrica inoperacionais e um sistema de esgoto desadequado.
"Não me vou pronunciar. É uma questão que está sob fiscalização", afirma.
O chefe Supremo das Forças Armadas diz que é preciso aguardar pelas conclusões da investigação, mas garante que tem acompanhado o caso e que está em contacto com a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.
"Por um lado, está em curso uma fiscalização, que deve ter começado hoje. Uma equipa seguiu para a Madeira para verificar o que se passa com o navio e para apurar o "porquê" da atitude dos militares", refere.
Interrogado se houve indisciplina por parte dos militares, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que essa "é uma das componentes da investigação em curso".
O Presidente da República realça que a "manutenção" nas forças armadas é uma das prioridades "no presente e num futuro próximo" e garante que a lei de programação militar (em preparação) vai "reforçar o financiamento" para essa manutenção.
"Considero que em termos de manutenção era preciso reforçar o financiamento".
Marcelo falava aos jornalistas numa visita à Praia dos Supertubos, em Peniche, acompanhado por Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no último dia do campeonato mundial de surf. Sobre o evento, refere:
"É de projeção mundial. Não é portuguesa, não é europeia, é mundial. Vem de todo o mundo o que há de melhor de especialistas. Quem gosta de surf - quem já fez pessimamente surf, era melhor no bodyboard do que no surf - sabe que é para gente de todas as idades. Fala-se com qualquer americano e diz-se 'Peniche' e ele 'Ai, as ondas de Peniche" (...)".
Militares recusam missão
O NRP Mondego não cumpriu uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, na Madeira, após 13 militares terem recusado, no sábado à noite, embarcar por razões de segurança. Esta informação foi transmitida à agência Lusa por fonte da Marinha.
A Marinha considera que os 13 operacionais "não cumpriram os seus deveres militares, usurparam funções, competências e responsabilidades não inerentes aos postos e cargos respetivos".
A Marinha anunciou, entretanto, que vai avançar com um processo interno de âmbito disciplinar aos 13 militares.
Por considerar que pode estar em causa matéria criminal, a Armada já passou informação à Polícia Judiciária Militar (PJM), que levará a cabo um processo, "externo à Marinha", que tirará as respetivas conclusões.
Ondulação, motor inoperacional e navio sem sistema de esgoto
De acordo com o documento dos 13 militares, a que a Lusa teve acesso, no sábado à noite o NRP Mondego recebeu ordem para "fazer o acompanhamento de um navio russo a norte do Porto Santo", numa altura em que as previsões meteorológicas "apontavam para ondulação de 2,5 a 3 metros".
Segundo os militares, o próprio comandante "assumiu, perante a guarnição, que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas" do navio.
Entre as várias limitações técnicas invocadas pelos militares constava o facto de um motor e um gerador de energia elétrica estarem inoperacionais.
Segundo o documento, o navio "não possui um sistema de esgoto adequado para armazenar os resíduos oleosos a bordo, ficando estes acumulados nos porões, aumentando significativamente o risco de incêndio".