O antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves foi esta quarta-feira condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de corrupção ativa, no âmbito do processo E-toupeira.
O funcionário judicial José Augusto Silva foi condenado a cinco anos de cadeia, igualmente com pena suspensa. Já o terceiro arguido do processo, o também funcionário judicial Júlio Loureiro, foi absolvido.
Em declarações à agência Lusa, o advogado Tiago Rodrigues Bastos salientou que o tribunal apenas validou a acusação do crime de corrupção entre os 50 crimes que lhe eram imputados.
"Foi uma surpresa a condenação pelo crime de corrupção, dada a inexistência de qualquer prova da prática deste crime, pelo que iremos recorrer", afirmou.
O Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação dos três arguidos, sem fixar duração das penas.
Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, estava acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.
O funcionário judicial Júlio Loureiro estava acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva respondia por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.
O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica, os dois funcionários judiciais e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD "encarnada".