André Ventura esteve, este sábado, no Bairro da Mouraria, em Lisboa. No final da visita, em declarações aos jornalistas, disse que o objetivo era conhecer melhor uma zona onde há muitos imigrantes e perceber os problemas vividos no bairro.
“O nosso objetivo era claro: ver de perto uma zona onde a imigração é preponderante e temos grandes fluxos de imigração, olhar também para algumas das zonas onde houve catástrofes e acontecimentos negativos”, disse André Ventura.
O líder do Chega identificou dois “problemas importantíssimos: a habitação e a imigração. Quando questionado sobre a presença dos imigrantes em Portugal, o líder do Chega diz que os imigrantes ilegais não são bem vindos.
“Umas [pessoas] terão vindo por bem e terão vindo para trabalhar, outros serão ilegais ou não. E os que forem, não são bem-vindos. Mesmo que me tenham cumprimentado e que estejam aqui, a minha mensagem é a mesma: os imigrantes ilegais não são bem-vindos”, afirmou.
Chega recomenda ao Governo que não avance com medidas do pacote de habitação
O Chega vai apresentar uma recomendação ao Governo para que não avance com algumas medidas do pacote de habitação, como o arrendamento coercivo, antes de uma fiscalização do Tribunal Constitucional (TC), anunciou este sábado o líder do partido.
Em declarações aos jornalistas, André Ventura apelou ainda ao PSD - ou, pelo menos, a "alguns deputados" deste partido -- para que se juntem ao Chega e à Iniciativa Liberal (que já manifestou essa intenção) e o pedido possa ser formalizado aos juízes do Palácio Ratton.
De acordo com a Constituição, podem pedir a fiscalização preventiva de um diploma um quinto dos deputados (46 parlamentares) -- além do Presidente da República e do primeiro-ministro -, número que baixa para um décimo (23) quando se trata da fiscalização sucessiva (depois de uma lei entrar em vigor).
"O Chega e a IL não o conseguirão fazer [as duas bancadas juntas somam 20 deputados] , espero que alguns deputados do PSD se predisponham a isso", apelou.
Além disso, André Ventura comprometeu-se com a entrega, na próxima semana, de um projeto de resolução a recomendar que o Governo "deixe de lado algumas das medidas que anunciou até serem preventivamente fiscalizadas pelo TC".
"Algumas das medidas anunciadas -- estou a referir-me sobretudo ao arrendamento coercivo, obras coercivas ou o Estado assegurar a posição dos arrendatários -- não passarão no TC e, se passarem, é porque estamos a viver uma outra realidade", criticou, dizendo estar a falar não só como líder partidário, mas também como jurista.
O líder do Chega considerou que, por exemplo, "os emigrantes devem estar em pânico", com receio que as suas casas em Portugal possam ser consideradas devolutas.