O primeiro-ministro diz ter ficado “tão surpreendido” como Pedro Nuno Santos com o anúncio do ex-ministro das Infraestruturas, de que tinha autorizado a indemnização da TAP a Alexandra Reis. António Costa reafirmar que o Ministério das Finanças não sabia e que o caso está sob investigação. Sobre a crise no Governo, Costa admite que é uma “situação que ninguém deseja”, mas considera estar “ultrapassada”.
António Costa garante que o polémico caso da indemnização de meio milhão, paga pela TAP a Alexandra Reis, já não tem “nada de novo a acrescentar”. Sublinha que ficou “tão surpreendido como o próprio Pedro Nuno Santos” com o comunicado do ex-ministro. Pedro Nuno Santos admitiu não só ter sabido da indemnização, como ter dado autorização à mesma.
Costa reforça novamente que Fernando Medina, ministro das Finanças, “não sabia” do caso: “É um ponto sobre o qual não vale a pena haver qualquer tipo de insistência”, afirma.
“O ministro das Infraestruturas já disse que não comunicou ao Ministério das Finanças, a TAP já disse que não comunicou ao Ministério das Finanças, porque presumia que o ministro das Infraestruturas o fizesse. O então ministro das Finanças, João Leão, já veio publicamente dizer que desconhecia, o então secretário de Estado, Miguel Cruz, já veio dizer que desconhecia. Já toda a gente sabe que não houve qualquer tipo de informação ao Ministério das Finanças”, afirma.
O primeiro-ministro destaca que o caso está a ser investigado pela Inspeção-Geral da Finanças e avança que o relatório deverá ser conhecido já no início de fevereiro.
Costa mantém confiança em João Gomes Cravinho após polémica
João Gomes Cravinho, atual ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo ministro da Defesa, disse que teria tido conhecimento que o valor das obras ao antigo hospital militar iriam ultrapassar o orçamento. Costa afirma que mantém a confiança “nos membros do Governo em funções” elogiou o ministro por dizer a verdade.
“Tomei nota que o ministro disse que voltará à Assembleia da República e dará todos os esclarecimentos que houve a prestar”, disse o primeiro-ministro. “Eu não acharia normal que um ministro mentisse sobre aquilo que sabe ou não sabe. Se diz a verdade é de louvar”, acrescenta.
António Costa voltou a frisar a importância de ter estabilidade governativa, focando-se na “mensagem clara” dos portugueses nas eleições de 30 de janeiro de 2022, ao darem uma maioria absoluta ao PS.
“A mensagem mais clara que os portugueses deram nas eleições de 30 de janeiro é que querem estabilidade. Querem um Governo que governe e que se concentre no que é a sua função”, afirma, sublinhando que esta estabilidade é agora “mais necessária do que nunca”.
O primeiro-ministro não vê “necessidade nenhuma de haver um novo Governo” e recusa a proposta de André Ventura, líder do Chega, que desafiou o Presidente da República a dissolver o Governo e convidar Costa a formar um novo Executivo.
Crise política é “fase que está ultrapassada”
Depois de mais de uma dezena de demissões em menos de um ano, António Costa reconhece que o Governo atravessou “situações que ninguém deseja” e pelas quais lamenta.
“Já disse aos portugueses que lamento profundamente um sinal de menor foco e concentração do Governo nas suas atividades, mas creio que é uma fase que está ultrapassada”, afirma.
O primeiro-ministro diz que a demissão dos ministros e secretários de Estado teve “motivos diversos”, destacando que as mais recentes situações foram motivadas “por situações da sua vida anterior ou até da vida de familiares” e não “por qualquer atividade que tenham praticado enquanto membros do Governo”.
Costa mostrou-se orgulhoso por ter mantido governantes durante longos períodos em diferentes tutelas – o que, segundo o próprio, permitiu “assegurar a continuidade de políticas” –, mas afirma que a estabilidade, apesar de ser “um valor importante”, “não é um valor em si”.
Quando questionado sobre a sugestão de Marcelo Rebelo de Sousa para aplicar o novo questionário aos atuais ministros e secretários de Estados, Costa recusou essa proposta. Garante que os atuais governantes “já passaram por todo o escrutínio” e já “apresentaram todas as declarações públicas que têm de apresentar, quer à Assembleia da República, quer ao Tribunal Constitucional”.
“O escrutínio está feito”, garante António Costa.
Buscas na câmara de Lisboa: Costa diz que Medina “não é arguido”
Em relação às buscas na Câmara de Lisboa, António Costa garante estar de “consciência tranquila” quanto ao seu mandato. O primeiro-ministro diz ainda que Fernando Medina “não é arguido” no processo.
“Não temo nada. Fui presidente de Câmara durante oito anos, estive e saí da câmara com a minha consciência absolutamente tranquila”, afirma o primeiro-ministro, reforçando que “se há alguma investigação a fazer, que façam a investigação toda”.
A Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa devido a suspeitas de corrupção que remontam a 2015, ano em que Fernando Medina era autarca da capital. Costa sublinha que o atual ministro das Finanças não é arguido no caso.
“Eu não conheço qualquer envolvimento do ministro em buscas nenhuma”, afirma Costa. “Sei que não é arguido, não foi ouvido nesse processo e, se for, será. Porque ninguém está acima da lei”, garante.