Inês Tomás, a mãe da criança morta em Setúbal, foi esta quarta-feira acusada pelo Ministério Público (MP) dos crimes de homicídio qualificado e ofensa à integridade física.
Na acusação, a que a SIC teve acesso, o MP acusa outras quatro pessoas pelo envolvimento na morte de Jéssica: a suposta ama da menina, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.
Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
O despacho de acusação refere ainda vários episódios de alegadas agressões à menina por parte de Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que a retiveram em sua casa para garantir o pagamento de uma dívida da mãe, que nunca denunciou a situação às autoridades.
A menina, de acordo com o Ministério Público, só voltou a ser entregue à mãe cinco dias depois, cerca das 10:00 do dia 20 de junho, com sinais evidentes de maus tratos e quando já não reagia a qualquer estímulo.
O Ministério Público refere ainda que só cinco horas mais tarde, cerca das 15:00, a mãe terá contado ao seu companheiro o que se passava, tendo este alertado o INEM.
A menina ainda foi assistida no local e transportada ao Hospital de São Bernardo, mas não resistiu aos ferimentos.