A audiência de Marcelo Rebelo de Sousa a António Costa e ao ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, já terminou. A reunião foi pedida pelo primeiro-ministro para esclarecer a polémica à volta da substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
Marcelo Rebelo de Sousa travou a proposta do Governo de exonerar Mendes Calado, devido a três equívocos. Numa nota publicada no site da Presidência, é avançado que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada".
PRIMEIRO EQUÍVOCO:
"O senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente, essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem de que "há aqui um equívoco de momento acerca de cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada" e adiantou que irá estar com o almirante António Mendes Calado na segunda-feira na Escola de Tecnologias Navais.
SEGUNDO EQUÍVOCO:
No seu entender, existe um "segundo equívoco", que respeita à "fundamentação para a cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada".
O Presidente da República contestou a que a saída de Mendes Calado da chefia da Armada esteja relacionada com "a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada, como fizeram os senhores generais chefes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea" sobre a reforma orgânica das Forças Armadas.
"Sendo certo que intervieram no Conselho Superior de Defesa Nacional, como é seu direito e é seu dever, juntaram-se ao parecer unânime favorável no final, foram à Assembleia da República expor os seus pontos de vista. E a partir do momento em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor", assinalou, defendendo que "isto é um exemplo de lealdade institucional, e não de deslealdade institucional".
TERCEIRO EQUÍVOCO:
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o terceiro equívoco diz respeito à substituição", em que só faz sentido falar "depois de terminado o exercício de funções".
"Eu esclareço estes três equívocos, porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições. Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde, começo da noite, e agora ao fim da manhã", declarou.
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
Marcelo desautoriza ministro da Defesa na exoneração de Mendes Calado
O Presidente da República desmente a saída imediata do atual Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA). Marcelo Rebelo de Sousa desautoriza o ministro da Defesa e diz que não é o momento para exonerar o almirante Mendes Calado.
O mesmo Governo que, há sete meses, propôs ao Chefe de Estado a recondução de Mendes Calado enquanto CEMA, faz agora um mortal à retaguarda e quer a exoneração do homem que está à frente da Marinha desde 2018 – com um mandato que só termina em fevereiro de 2023.
Marcelo não concorda e foi direito ao assunto: “Uma coisa é certa, só há uma pessoa com o poder de decisão, que é o Presidente da República.”
Mendes Calado já havia sido chamado ao gabinete do ministro da Defesa, esta terça-feira, e tinha sido informado que estava em marcha a sua exoneração.
Um dia depois, o Governo fugiu à polémica. Nem António Costa, nem João Gomes Cravinho quiseram esclarecer o caso – como estava previsto – no final da cerimónia de receção do Estandarte Nacional que acompanhou as Operações no Afeganistão.
O plano do Governo passava por nomear como novo CEMA o coordenador da task force, o vice-almirante Gouveia e Melo, que agora cessou funções. O Presidente da República - que é também Comandante Supremo das Forças Armadas - não gostou e desautorizou o ministro da Defesa.
Marcelo diz que se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições. Saiu em defesa de Mendes Calado, com elogios a Gouveia e Melo.
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