O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que há alguns equívocos e especulações em relação à chefia do Estado-Maior da Armada. O chefe de Estado diz que não intervém habitualmente nestes casos, no entanto abre "hoje uma exceção para esclarecer três equívocos e pôr um ponto final".
Primeiro equívoco:
"O senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente, essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem de que "há aqui um equívoco de momento acerca de cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada" e adiantou que irá estar com o almirante António Mendes Calado na segunda-feira na Escola de Tecnologias Navais.
Segundo equívoco:
No seu entender, existe um "segundo equívoco", que respeita à "fundamentação para a cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada".
O Presidente da República contestou a que a saída de Mendes Calado da chefia da Armada esteja relacionada com "a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada, como fizeram os senhores generais chefes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea" sobre a reforma orgânica das Forças Armadas.
"Sendo certo que intervieram no Conselho Superior de Defesa Nacional, como é seu direito e é seu dever, juntaram-se ao parecer unânime favorável no final, foram à Assembleia da República expor os seus pontos de vista. E a partir do momento em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor", assinalou, defendendo que "isto é um exemplo de lealdade institucional, e não de deslealdade institucional".
Terceiro equívoco:
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o terceiro equívoco diz respeito à substituição", em que só faz sentido falar "depois de terminado o exercício de funções".
"Eu esclareço estes três equívocos, porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições. Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde, começo da noite, e agora ao fim da manhã", declarou.
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
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Marcelo lamenta ver Gouveia e Melo envolvido na polémica
O Presidente da República lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na Casa do Artista, em Lisboa, começou por afirmar que a saída do almirante António Mendes Calado da chefia do Estado-Maior Armada antes do fim do mandato está acertada com o próprio, mas não acontecerá agora.
"As notícias acabaram por envolver o senhor vice-almirante Gouveia e Melo", assinalou, depois, referindo-se à informação de que o Governo tenciona propor-lhe a nomeação do até agora coordenador do plano nacional de vacinação contra a covid-19 para substituir o almirante António Mendes Calado na chefia da Armada.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas defendeu que Henrique Gouveia e Melo "merece, pela sua carreira, a condecoração" que recebeu recentemente "e, pela atuação na campanha da vacinação, o agradecimento de todos os portugueses".
"E, por isso mesmo, o seu mérito, a sua classe, a sua categoria dispensam o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como que de atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas, nem para as substituições", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que decidiu intervir publicamente neste caso para esclarecer o que qualificou de equívocos, "porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições".
"Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas", acrescentou.
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Melo Gomes não entende saída do CEMA e considera intervenção de PR "positiva e oportuna"
O ex-Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), Melo Gomes, disse não entender as razões que motivaram a intenção de exonerar o atual CEMA, elogiando as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a matéria.
Em declarações à Lusa, o ex-chefe de Estado-Maior da Armada, Fernando Melo Gomes, diz ter recebido a notícia de que o Governo pretendia propor ao Presidente da República a saída do almirante António Mendes Calado do cargo - cujo novo mandato teve início a 1 de março - "com a maior das perplexidades".
"Porque considero o almirante Calado como uma pessoa que cumpre exemplarmente o seu dever, uma pessoa de princípios e de valores e, portanto, não lhe reconheço nenhum erro, pelo menos visível, que leve o ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a propor a sua exoneração. Gostaria de saber qual é de facto o motivo", apontou o também presidente da Mesa da Assembleia Geral do GREI (Grupo de Reflexão Estratégica Independente), que junta antigos chefes militares.