"Nunca houve tantos não docentes nas nossas escolas. Temos neste momento um número significativo de pessoal não docente, cumprindo, na grande maioria dos agrupamentos e escolas não agrupadas, o rácio legal", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
Falando aos jornalistas quando visitava uma escola em Cristelos, Lousada, o ministro sublinhou que a insuficiência de pessoal não docente em alguns estabelecimentos não compromete o seu normal funcionamento.
"Nada disso está a pôr em causa o funcionamento normal das nossas escolas. É nesse sentido que estamos a trabalhar com muitos municípios para que eles também assumam as suas responsabilidades relativamente ao pessoal não docente, cumprindo também o Ministério da Educação as suas responsabilidades no reforço deste corpo tão importante das nossas escolas", insistiu o ministro.
Tiago Brandão Rodrigues frisou que o Governo está a trabalhar "para que esse reforço de efetivo aconteça", o que, anotou, já se está a verificar "em todos os agrupamentos que têm necessidade de terem mais pessoal não docente".
O governante sinalizou, por outro lado, que foi possível renovar os contratos de 2.900 assistentes operacionais, fazendo-o com contratos de trabalho efetivos.
"E essa não precarização é absolutamente importante para o Ministério da Educação", chamou à atenção.
Tiago Brandão Rodrigues visitou hoje escolas de Lousada (Cristelos)e Paços de Ferreira (Frazão), acompanhado dos autarcas locais, ambos do PS, onde assinalou o final do primeiro período do ano letivo.
Aos jornalistas, considerou que "o primeiro período e o ano letivo começaram com uma tranquilidade que há muitos anos não se assistia".
"De forma importante, pudemos ver como os professores eram colocados todos ainda no mês de agosto e como todos os nossos agrupamentos e escolas não agrupadas do país puderam começar, de forma consistente, os seus trabalhos e a desenvolver os seus projetos pedagógicos", declarou.
O ministro acrescentou que foi possível arrancar com "medidas muito importantes para o cumprimento do programa do Governo na área da educação", destacando o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com a criação de tutorias para os alunos com mais de duas retenções depois dos 12 anos.
A medida, acrescentou, inclui "um programa de formação efetivo para os docentes, para que as tutorias possam ser mais eficazes".
Lusa