Representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estiveram esta quinta-feira novamente reunidos com a equipa do ME para a segunda ronda negocial sobre a revisão do atual regime de concursos para a colocação de professores.
No final do encontro, a Fenprof voltou a criticar vários pontos do documento, tais como a vinculação extraordinária apenas para quem tem 20 anos de serviço, a aplicação da "norma-travão" a quem tem quatro contratos anuais e sucessivos (até agora eram cinco anos) ou a vinculação de professores.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Fenprof entende que a proposta do ministério contraria a ideia de combate à precariedade, que consta no programa do Governo, mas também o recente discurso de António Costa, no parlamento, "em que afirmou que necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo deverão ser satisfeitas por docentes com vínculos estáveis".
Para a Fenprof, o projeto do ministério vem "piorar as condições de ingresso nos quadros" e "agravar, ainda mais, a instabilidade do corpo docente das escolas", além de ignorar várias propostas da Fenprof que "se destinam a criar um regime de concursos justo, transparente, objetivo, respeitados dos direitos dos professores e promotor de estabilidade".
O aumento para oito horas letivas do critério que garante a atribuição de serviço letivo e a intenção de encher ainda mais os Quadro de Zona Pedagógica, "agravando injustiças e gerando maior instabilidade e podendo provocar mais desemprego", são outras das criticas feitas pela Fenprof.
O aumento para o dobro do tempo de serviço exigido para inclusão na 2.ª prioridade de concurso externo, sendo reduzido o período para atingir esse tempo e a limitação de candidatura a 2 grupos de recrutamento são outras das críticas.
Lusa