"Estabelecemos localmente um plano de contingência por via do qual temos assegurado a realização de todo o serviço urgente. Têm sido realizados julgamentos um pouco por toda a Comarca", afirmou à Lusa o juiz presidente da Comarca dos Açores, Moreira das Neves.
Onze dias após a entrada em vigor do novo mapa judiciário, Moreira das Neves referiu que "o 'crash' do sistema Citius", que serve para magistrados e advogados acederem e gerirem os processos, "impediu que o ano judicial se iniciasse normalmente".
Moreira das Neves disse que no caso da Comarca dos Açores foi "estabelecido localmente um plano de contingência" para assegurar "todo o serviço urgente", acrescentando que "todos os dias se fazem julgamentos", mas "não como se fariam em dias normais".
O juiz presidente da Comarca dos Açores explicou que são realizados julgamentos "correspondentes aos agendamentos já anteriormente efetuados" e está a ser agendado "serviço classificado como prioritário, em processo penal, direito da família e direito laboral a um ritmo necessariamente lento, porque tudo é realizado manualmente, como se fazia há 15 anos", como é o caso, por exemplo, das notificações.
"Nós não estamos a trabalhar normalmente, porque não temos sistema. Assim que o sistema voltar a funcionar nós rapidamente restabeleceremos a plenitude do funcionamento", disse.
Segundo Moreira das Neves, "no país, em cada comarca, estabeleceu-se o seu plano e há comarcas onde se faz distribuição manual para casos urgentes", como nos Açores.
"Há outros que fazem um plano mais alargado, outros mais curto. Nós aqui delineamos o nosso plano de acordo com a nossa própria circunstância determinada, por exemplo, pelo facto de nos faltar praticamente um terço dos funcionários que poderíamos ter", apontou.
Além disso, existem também "especificidades geográficas", tendo Moreira das Neves adiantado que na Comarca dos Açores "ainda não tomaram posse todos os juízes", nomeadamente um em Angra do Heroísmo e outro na Praia da Vitoria (Terceira) e um em São Jorge.
O juiz Moreira das Neves adiantou ainda que a Comarca dos Açores tem perto de 50 mil processos.
Lusa