Miguel Poiares Maduro falava no encerramento do primeiro Dia do Serviço Público de Rádio e de Televisão, em Lisboa.
"A oferta de televisão em sinal aberto (TDT) é claramente insuficiente em Portugal, não tem comparação com outros Estados europeus", apontou o ministro.
"Como tal, temos de fazer algo a esse respeito. Pretendo que isso seja feito na medida do possível, naturalmente envolvendo todos os atores do setor e sem colocar em causa a sustentabilidade dos operadores existentes", salientou Miguel Poiares Maduro, acrescentando que tal pode ser feito com canais de serviço público e privados.
O ministro adiantou: "não há qualquer tentativa de estatização do espaço televiso por via TDT", garantiu.
Miguel Poiares Maduro lembrou que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) estão envolvidas na questão pública da TDT e disse esperar que exista uma "decisão estratégica" que produza resultados.
"Não é a mim que me compete tomar decisões finais sobre a quem deve ter ou não (canais em sinal aberto), mas eu não deixarei de assumir as minhas responsabilidades enquanto ministro da tutela" no sentido de "corrigir um problema que existe no nosso mercado".
Atualmente, a TDT disponibiliza os quatro canais abertos - RTP1, RTP2, SIC e TVI - e o canal Parlamento.
Sobre o financiamento da RTP pela via contribuição audiovisual (CAV), Poiares Maduro disse: "Assumi o custo político do aumento da CAV".
Lusa