A Amnistia Internacional (AI) manifestou esta quarta-feira "profunda preocupação" com as penas de prisão impostas na Tunísia a numerosos influenciadores das redes sociais por acusações relacionadas com valores morais.
Num comunicado de imprensa, a AI, com sede em Londres, recorda que as expressões que podem ser consideradas ofensivas não constituem infrações penais ao abrigo do direito internacional, não devem ser objeto de processo penal e não devem resultar em penas de prisão.
Por conseguinte, apelou às autoridades tunisinas para que "ponham termo à campanha punitiva e repressiva contra a liberdade de expressão e de publicação" e alerta para "as tentativas de silenciar e limitar todas as vozes dissidentes a nível social e cultural".
"[A Amnistia sublinhou] a necessidade de garantir o direito à dissidência e à igualdade para todos, independentemente da identidade de género, expressão ou escolha, e de se concentrar no respeito pelas normas internacionais de direitos humanos e pelo direito à liberdade de expressão", lê-se no comunicado.
Recentemente, o Ministério da Justiça tunisiano emitiu um comunicado de imprensa anunciando que poderia ser intentada uma ação judicial contra quem difundir "conteúdos que atentem contra os valores morais".
Vários "instagrammers" e "tiktokers" tunisianos (criadores de conteúdos no Instagram e no TikTok) foram recentemente julgados e condenados a penas de prisão que variam entre um e cinco anos. Alguns estão na prisão, outros estão no estrangeiro.
Na semana passada, quatro criadores de conteúdos foram condenados a penas de prisão que variam entre 18 meses e quatro anos e seis meses. Entre eles figuram a estrela do Instagram "Lady Samara", condenada a três anos e dois meses de prisão, e o "tiktoker" Khoubaib, condenado a quatro anos e seis meses.
"Lady Samarra" e Khoubaib foram condenados na sequência de acusações relacionadas com "a vergonha intencional de outrem, ultraje público do pudor, difusão de conteúdos contrários aos bons costumes ou imorais e utilização de comentários ou comportamentos inadequados que atentam contra os valores morais e sociais e que podem influenciar negativamente o comportamento dos jovens utilizadores destas plataformas".