Um painel composto por cinco juízes do Supremo Tribunal brasileiro decidiu esta segunda-feira manter a decisão de bloquear a rede social X (antigo Twitter) no país.
Os magistrados concordaram em manter o bloqueio - que começou na madrugada de sábado -, mas deixaram em aberto a possibilidade de reverter a decisão caso a rede social cumpra com decisões judiciais anteriores.
E avisam: quem tentar aceder à plataforma pode arriscar uma multa equivalente a cerca de nove mil euros.
Afinal, porque é que o X foi bloqueado no Brasil?
A proibição é o mais recente capítulo de um braço de ferro que dura há meses entre o Supremo Tribunal brasileiro e o bilionário Elon Musk, dono do X.
O influente juiz Alexandre de Moraes acusa a plataforma de se recusar a suspender contas usadas para propagar “fake news” e mensagens de ódio na sequência da invasão em Brasília, em janeiro de 2023.
Em resposta, Musk acusou o magistrado de “censura” e de ameaçar prender um dos representantes legais da empresa no Brasil, tendo, por isso, decidido encerrar os escritórios naquele país.
A gota de água aconteceu na passada quinta-feira, quando o bilionário ignorou o prazo de 24 horas para nomear um novo representante legal.
Como é que o bloqueio é posto em prática?
Na madrugada de sábado, os utilizadores brasileiros começaram a ter dificuldades em aceder ao X, mas o bloqueio total pode demorar dias e está dependente das operadoras de telecomunicação. E pode mesmo não resultar na totalidade.
Isto porque os utilizadores podem usar VPNs para contornar o bloqueio - arriscando uma pesada multa - e porque a empresa Starlink, também de Elon Musk e responsável por fornecer internet, se recusa a suspender os acessos à rede social.
Esta segunda-feira, Musk intensificou os ataques contra Moraes, chamando “Voldemort” ao juiz e acusando-se de ser um “ditador” e uma “fraude”.