O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu esta terça-feira razão à queixa apresentada pelas Klima Seniorinnen (Idosas Suíças para a Proteção do Clima) contra o governo helvético.
Esta associação composta por 2500 mulheres suíças com uma idade média de 73 anos argumenta que o país está a "falhar" em várias matérias de proteção do ambiente e combate às alterações climáticas, com consequências negativas para a saúde.
Mais concretamente, os Idosos Suíços para a Proteção do Clima argumentam que as políticas do seu governo são inadequadas para manter o aquecimento global abaixo do limite previsto pelo Acordo de Paris (1,5 ºC), contribuindo para mais ondas de calor e, consequentemente, mais mortes entre os grupos mais vulneráveis, como os idosos.
Depois de lutarem na justiça durante vários anos e de terem sido derrotadas no Tribunal Federal, a maior instância judicial no país, as Klima Seniorinnen levaram o caso ao TEDH que agora lhes dá razão.
Numa sentença histórica, o tribunal considera que a Suíça está a violar os direitos humanos ao falhar as metas par redução de gases com efeito de estufa.
Em causa está “o direto à vida” previsto pelo artigo 2 da Convenção Europeia de Direitos do Homem, e o “direito ao respeito pela vida privada e familiar” (artigo 8), escreve o Le Monde.
Já a queixa apresentada por seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global foi rejeitada pelo TEDH.