Onze dos 15 países que integram o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram, esta sexta-feira, "grande preocupação" relativamente à utilização da violência sexual como estratégia e tática por parte de grupos terroristas em situações de conflito.
Albânia, Brasil, Equador, França, Gabão, Japão, Malta, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e os Estados Unidos, signatários do Conselho de Segurança da Declaração de Compromissos Compartilhados para os Princípios da Mulher, Paz e Segurança, sublinharam que a violência sexual relacionada com conflitos pode constituir uma violação do direito internacional.
"Grupos que cometem atos terroristas estão a usar a violência sexual e de género como uma ferramenta política e uma tática de terrorismo, afetando desproporcionalmente mulheres e raparigas, e minando direitos humanos", diz o comunicado lido pela embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield.
"Esta horrível tática desumanizadora está enraizada em ideologias misóginas e faz parte de uma estratégia utilizada por grupos terroristas para alimentar a instabilidade, fraturar e controlar comunidades, apoiar o financiamento e o recrutamento do terrorismo", acrescentou.
Grupos terroristas têm como alvo mulheres líderes da sociedade civil
Os grupos terroristas têm como alvo, de acordo com o comunicado, mulheres líderes da sociedade civil, construtoras da paz e defensoras dos direitos humanos, e visam reprimir a sua defesa e participação nos processos de paz e segurança.
"Demasiados perpetradores de violência sexual e baseada no género não são responsabilizados (...). Em todo o sistema internacional, devemos continuar a agir -- e com urgência", frisou Thomas-Greenfield.
"Como membros do Conselho, estaremos ao lado dos sobreviventes da violência sexual e de género e reafirmaremos o nosso compromisso de dar prioridade aos seus direitos e necessidades - como um imperativo moral e humanitário e como uma questão premente de paz e segurança internacionais", frisou.
Os signatários aproveitaram para referir diretamente a situação no Sudão, onde múltiplas entidades relataram o uso sistemático e generalizado deste tipo de violência, incluindo violação, rapto, exploração sexual, entre outros, especialmente em Darfur, mas também em outras áreas como Cartum, capital sudanesa."Apelamos a todas as partes no conflito para que ponham fim a quaisquer violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, incluindo aquelas que envolvem violência sexual", diz o texto.