Um deputado brasileiro do partido de Jair Bolsonaro, Nikolas Ferreira, atacou mulheres feministas e pessoas transgénero num discurso na Câmara de Deputados, no Dia Internacional da Mulher. Tem o mandato em risco e enfrenta um inquérito do Ministério Público Federal Brasileiro.
Durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados na comemoração do Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira, o mais votado do Brasil em 2022, colocou uma peruca loira para criticar a população transgénero.
No discurso, disse ironicamente que "se sentiu mulher" com a peruca e que "as mulheres estão a perder espaço para homens que se sentem mulheres".
O Brasil, que criminalizou o crime de transfobia em 2019, manteve-se em 2022, pelo 14.º ano consecutivo, como o país onde transsexuais e travestis mais são assassinados do mundo.
Denúncias
Um grupo de organizações que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ e parlamentares apresentaram denúncias pelo crime de transfobia contra o deputado.
Para a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, autoras de uma das denúncias, o pronunciamento do deputado configura discurso de ódio porque associa mulheres trans "a uma ameaça que deve ser combatida".
As entidades alegaram que esse tipo de discurso ameaça a integridade física da população LGBTI e lembraram os altos índices de violência contra esses grupos no país.
Na outra denúncia, apresentada por um grupo de 14 parlamentares encabeçados por Érika Hilton e Duda Salabert, as primeiras transexuais a chegarem ao Congresso brasileiro, os deputados acusam Ferreira dos crimes de humilhação de ocupante de cargo público por escolha de género e de ameaça usar de violência os direitos políticos de alguém por causa de seu género.
Além da possível investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar também pode passar por um processo político na Câmara dos Deputados, já que um grupo de deputados solicitou que o Conselho de Ética abra uma investigação para fins de destituição por transfobia.
O pedido de investigação na Comissão de Ética poderá mesmo avançar porque até o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a atitude de Ferreira e disse que o plenário da Assembleia Legislativa não é "palco para exibicionismo e muito menos para discursos preconceituosos".
Pela jurisdição parlamentar, o deputado só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos no exercício do mandato.
O deputado
Ferreira, com 1,5 milhão de votos, foi o deputado mais votado do Brasil nas eleições legislativas de outubro passado.
O parlamentar, uma das principais vozes da extrema-direita brasileira, é bastante popular e ativo nas redes sociais, graças aos seus 6,5 milhões de seguidores no Instagram.