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UE reafirma compromisso com acordo nuclear com Irão após ameaças de Trump

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reafirmaram hoje o compromisso de continuar a cumprir o acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, mesmo depois de o Presidente dos Estados Unidos ter ameaçado retirar o apoio.

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"A UE está comprometida em continuar a implementação total e efetiva de todas as partes do acordo", sublinham os chefes da diplomacia europeia nas conclusões aprovadas numa reunião do Conselho realizada no Luxemburgo.

Na opinião dos ministros, o pacto entre o Grupo 5+1 (China, Estados Unidos, França Reino Unido, Rússia e Alemanha) e o Irão, que garante que o programa nuclear iraniano tenha fins unicamente pacíficos "está a ser aplicado com sucesso".

O acordo foi negociado ao longo de 12 anos, tendo os Estados Unidos como facilitador, e aprovado por unanimidade através da resolução 2.231, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"É crucial para a segurança da região", sublinharam os chefes da diplomacia da UE, que destacaram que a Organização Internacional de Energia Atónica (OIEA) já confirmou oito vezes que o Irão está a cumprir os compromissos assumidos e a garantir um sistema de controlo "integral e estrito".

Para os chefes da diplomacia dos "28", o levantamento das sanções a Teerão, contemplado no tratado, "está a ter um impacto positivo" nas relações económicas e comerciais com o Irão, além de "benefícios para o povo iraniano".

Quinta-feira passada, o presidente norte-americano, Donald Trump, indicou estar disposto a abandonar definitivamente o acordo se não se corrigirem "vários defeitos".

Por outro lado, Trump anunciou também que, embora não para já, irá eliminar a certificação que tem de pedir regularmente ao Congresso para que a suspensão de sanções ao Irão é proporcional às medidas que toma.

A UE, por seu lado, considera que essa decisão deve considerar-se "num contexto de um processo interno" nos Estados Unidos.

Desta forma, os ministros europeus instaram os Estados Unidos a "manter o compromisso" com o pacto e ter em conta as "implicações para a segurança" no Irão, bem como aos parceiros e vizinhos regionais antes de avançar com novas decisões.

Paralelamente, os "28" manifestaram preocupação em relação ao programa iraniano de mísseis balísticos, mas pediram que o assunto se aborde à margem do acordo nuclear.

"Em tempos de ameaça nuclear aguda, a EU está decidida a preservar o acordo com o Irão, como um pilar chave na arquitetura internacional de não proliferação", concluíram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos "28".

A alta representante comunitária para a Política Externa, Federica Mogherini, insistiu que a ideia de o acordo terminar está "fora de questão" e pediu para que o tratado continue a ser aplicado por todas as partes, lembrando que "não há alternativas".

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yvers Le Drian, instou a UE a "pressionar" o Congresso norte-americano para que mantenha o apoio ao pacto, assunto que Mogherini, numa conferência de imprensa, referiu ser prioridade numa visita que fará a Washington no início de novembro.

"No que respeita à UE, não estamos a discutir a imposição de novas restrições ao Irão", sublinhou a alta comissária europeia.

Mogherini assegurou que, em caso de ameaça grave, ou seja, a de "suspender um acordo que está a funcionar", ficaria prejudicada a possibilidade de se abrir alguma forma de "diálogo ou mediação" com a Coreia do Norte sobre o programa nuclear norte-coreano.

Lusa

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