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Multas de 50 milhões na Alemanha para falsas notícias na internet e discursos de ódio

O Governo da Alemanha aprovou hoje uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais, impondo penas que podem chegar aos 50 milhões de euros.

© Dado Ruvic / Reuters

"Tal como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais", explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, acrescentando que as empresas que disponibilizam as plataformas 'online' são responsáveis por remover o conteúdo de ódio.


As multas podem chegar aos 50 milhões de euros para os sites que não removam rapidamente o conteúdo que agora é ilegal.


O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas "notícias falsas" vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.


A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

Lusa

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