A amnistia, que entra em vigor após publicação oficial, possivelmente na quinta-feira, pode também beneficiar a maioria dos acusados do chamado "caso Bolotnaya", nome da praça do centro de Moscovo onde, a 06 de maio de 2012, uma grande manifestação contra o Kremlin acabou em violentos distúrbios.
A lei define uma série de casos prioritários para libertação, como mães de menores, idosos, deficientes ou membros das forças de segurança, e menciona especificamente as acusações de "hooliganismo", vandalismo e desordem pública.
Os dois elementos da banda punk Pussy Riot detidos, Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina, condenadas a penas de dois anos de prisão por desordem pública por um concerto-protesto numa catedral de Moscovo, podem ser libertados nos próximos dias, segundo o marido da primeira. Responsáveis das prisões de Krasnoyarsk e Nizhny Novgorod, onde estão detidas, prometeram libertá-las "rapidamente e sem atrasos burocráticos, possivelmente amanhã (quinta-feira) ", disse.
O texto original determinava que apenas os condenados por "hooliganismo" e desordem pública pudessem ser abrangidos, mas emendas introduzidas pelos deputados estipulam que processos em curso por acusações semelhantes possam ser arquivados antes de realizado o julgamento ou anunciado um veredicto.
Nesse sentido, os 26 estrangeiros, incluindo uma brasileira, membros da tripulação do navio Arctic Sunrise da Greenpeace, detidos em setembro após um protesto contra a exploração petrolífera, entretanto libertados sob caução, podem ser autorizados a abandonar o território russo. "Há certamente uma hipótese, mas até eles saírem de facto da Rússia é tudo especulação", disse um porta-voz da organização ecologista, Ben Stewart. No total, cerca de 25.000 pessoas poderão beneficiar desta amnistia, segundo responsáveis parlamentares.
A lei fica no entanto muito aquém do texto inicialmente proposto ao Presidente, Vladimir Putin, pelo Conselho dos Direitos Humanos, um órgão consultivo da presidência. "Propusemos uma grande amnistia (...) que teria permitido libertar centenas de milhares de pessoas. Queríamos também que todos os prisioneiros políticos fossem libertados", disse Ludmila Alexeeva, presidente do Grupo de Helsínquia de Moscovo, organização de defesa dos direitos humanos, citada pela agência France Presse.
A Rússia tem uma população prisional de cerca de 700.000 pessoas.
Lusa