Num momento em que está por dias a divulgação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) à polémica indemnização da TAP a Alexandra Reis, o Presidente Marcelo descartou, esta segunda-feira, a demissão do ministro das Finanças.
Recorde-se que, quando a SIC avançou, ao final da noite de sexta-feira, que o projeto de parecer da IGF aponta para fortes irregularidades no processo de indemnização da TAP à ex-gestora, a primeira reação pública do chefe de Estado foi a de que “o senhor ministro das Finanças terá de ponderar exatamente as consequências do relatório”.
Saliente-se que, Marcelo respondia aos jornalistas que o questionaram sobre se este caso podia ter ainda mais consequências políticas do que a demissão de Pedro Nuno Santos e a sua equipa.
Hoje, o Presidente esclareceu o que quis dizer, descartando a saída do ministro Fernando Medina. “Ainda não há relatório definitivo. Quando houver, o senhor ministro das Finanças já disse que se iria pronunciar sobre o relatório e as conclusões, e depois retiraria ou não conclusões”, vincou Marcelo.
"Se não for tudo legal, há depois vários tipos de irregularidades e em função disso o senhor ministro atuará em função da lei. (…) Refiro-me a consequências jurídicas não políticas. Aquilo que está em causa é, de acordo com as conclusões do relatório, é haver ou não ilegalidades e qual a reação jurídica em função dessas ilegalidades”, esclareceu o chefe de Estado aos jornalistas.
Parecer da IGF será conhecido esta semana
Ao que a SIC apurou, avançou o projeto de parecer da IGF aponta para a existência de fortes irregularidades no processo que levou à saída e à indemnização de Alexandra Reis, que recebeu 500 mil euros.
Recorde-se que o escritório de advogados que assessorou a administração de Christine Ourmiéres Widener foi a SRS de Pedro Rebelo de Sousa.
Já a sociedade de advogados que assessorou Alexandra Reis foi a Morais Leitão.
A SIC sabe ainda que na sequência deste projeto de parecer, a TAP já deu indicação à sociedade de advogados SRS de que vai prescindir dos seus serviços.