O juiz Sergio Moro condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato, naquela que é uma decisão inédita na história do país: nunca um ex-Presidente havia sido condenado por corrupção.
Ainda assim, o ex-Presidente brasileiro não vai ser preso de imediato. Como explica a revista brasileira Veja, Sergio Moro é um juiz de primeira instância e, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, as penas dadas por elementos judiciais de 1º grau só entram em vigor se forem confirmadas por uma entidade judicial superior.
A análise à sentença poderá demorar até ano e meio.
Lula da Silva foi acusado de ter recebido um apartamento de luxo de três andares, da empreiteira OAS, para favorecer interesses ilícitos da construtora em contratos com a Petrobras.
A acusação refere ainda que o ex-Presidente recebeu um terreno da empresa Odebrecht como forma de suborno para favorecer interesses da empresa junto do Governo.
Neste processo, os investigadores do Ministério Público Federal acusam o ex-chefe de Estado de ter recebido 3,7 milhões de reais (cerca de 1,07 milhões de euros) pela propriedade e por reformas executadas num apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.
Para determinar a pena de nove anos e meio, o juiz Sérgio Moro considerou que Lula agiu com "culpabilidade extremada", uma vez que os crimes teriam ocorrido devido ao seu estatuto de Presidente da República, avança O Globo.
"O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica o crime", escreveu Moro.
Lula negou todas as acusações na primeira vez em que compareceu perante a Justiça federal brasileira, a 10 de maio passado.
Para além dessa vez, e ex-Presidente negou sempre todas as acusações contra si e declarou, em diversas oportunidades, que estava a ser vítima de perseguição de membros da operação Lava Jato e do aparelho judicial brasileiro.
Uma sondagem recente apontava mesmo Lula como favorito para vencer as eleições presidenciais brasileiras do próximo ano, às quais o ex-Presidente já tinha manifestado intenção de concorrer.