Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) aprovaram esta quarta-feira o 11.º pacote de sanções contra a Rússia, pela invasão da Ucrânia, visando combater a evasão das medidas restritivas com a inclusão de mais pessoas e entidades.
“Hoje, os embaixadores da UE chegaram a acordo sobre o 11.º pacote de sanções contra a Rússia (…) que inclui medidas destinadas a combater a evasão às sanções e as listas individuais”, anunciou a presidência sueca do Conselho numa publicação na rede social Twitter, após uma reunião dos representantes permanentes de cada Estado-Membro, em Bruxelas.
Em causa está uma extensão da lista de pessoas e entidades abrangidas pelas medidas restritivas para proibir que países terceiros ajudem a Rússia a contornar intencionalmente as sanções da UE, bem como a inclusão de mais produtos sujeitos a restrições para os controlos das remessas em trânsito (como de tecnologia avançada e peças de aeronaves).
Também estão em causa limitações à venda de determinados artigos para países terceiros específicos onde haja o risco de serem utilizados para contornar as regras.
11.º pacote de sanções é "mais um duro golpe" para Putin
A presidente da Comissão Europeia saudou esta quarta-feira o acordo alcançado entre os 27 para o 11.º pacote de sanções contra a Rússia, considerando que será "mais um duro golpe na máquina de guerra de Putin".
"Saúdo o acordo político para o nosso 11.º pacote de sanções. Vai ser mais um duro golpe na máquina de guerra de Putin, com restrições às exportações ainda mais apertadas, direcionadas as entidades que estão a apoiar o Kremlin", escreveu Ursula von der Leyen na rede social Twitter.
A presidente da Comissão enalteceu "a ferramenta para impedir a evasão, que vai impedir a Rússia de obter bens sancionados", um problema sobre o qual os 27 não se tinham debruçado até à discussão deste pacote de sanções.
A União Europeia tem aplicado sanções à Federação Russa desde o início da invasão à Ucrânia, em 24 de fevereiro do ano passado.
Os embaixadores dos Estados-membros junto da UE aprovaram esta quarta-feira o 11.º pacote de sanções contra a Rússia, pela invasão da Ucrânia, visando combater a evasão das medidas restritivas com a inclusão de mais pessoas e entidades.
A ‘luz verde’ surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter enviado aos Estados-membros uma proposta sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia, precisamente para evitar a evasão das medidas restritivas e, à semelhança dos 10 pacotes de sanções anteriores, exigiu unanimidade entre os Estados-membros.
A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson.
Os 10 pacotes de sanções já em vigor visam provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir a capacidade de Moscovo de prosseguir a guerra contra a Ucrânia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).