Portugal reconheceu oficialmente, este domingo, o Estado da Palestina. O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na missão de Portugal das Nações Unidas em Nova Iorque.
A posição foi assumida em conjunto com outros nove países:França, Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino.
"A declaração de reconhecimento aqui proclamada resulta diretamente da deliberação do Conselho de Ministros do passado dia 18 de setembro, tomada no culminar de um procedimento de consultas em que se verificou a convergência do Sr. Presidente da República e de uma larguíssima maioria dos partidos com assento parlamentar", anunciou Paulo Rangel.
O que significa este reconhecimento?
O Estado da Palestina é reconhecido por cerca de 75% dos 193 Estados-membros da ONU. No entanto, independentemente do número de países que reconheçam a independência palestiniana, continuará a ter estatuto de observador nas Nações Unidos, não tendo direito a voto.
É a Autoridade Palestiniana, reconhecida internacionalmente como representante do povo palestiniano, que controla as missões diplomáticas em todo o mundo. É liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, que governa em partes da Cisjordânia.
O reconhecimento é apenas simbólico, representando um apoio moral e político. Mesmo assim, muitos países veem este ato como uma forma de pressionar Israel a terminar a guerra em Gaza.
A (im)possível adesão à ONU e a posição dos EUA
A plena adesão à ONU implicaria a aprovação do Conselho de Segurança. Quer isto dizer que são precisos nove votos a favor e nenhum veto dos cinco grandes Estados-membros permanentes: Reino Unido, Estados Unidos, França, Rússia e China.
E é aqui que surge um dos entraves, visto que o país liderado por Donald Trump, além de ser um aliado próximo de Israel, também se opõe ao reconhecimento oficial da Palestina como um Estado.
Caso o Conselho de Segurança aprovasse o pedido, iria a votos na Assembleia Geral, onde seria necessária uma maioria de dois terços para a aprovação.
As reações de Israel e do Hamas
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que não haverá um Estado palestiniano,num vídeo dirigido aos líderes ocidentais, nomeadamente do Reino Unido, Canadá e Austrália, que reconheceram anteriormente esse Estado.
"Tenho uma mensagem clara para os líderes que reconhecem um Estado palestiniano após o massacre atroz de 7 de outubro: vocês estão a oferecer uma enorme recompensa ao terrorismo", disse Netanyahu na mensagem, em vídeo, divulgada pelo seu gabinete. "Tenho outra mensagem para vocês: isso não vai acontecer. Nenhum Estado palestiniano será criado a oeste do [rio] Jordão", acrescentou.
Já um responsável do movimento islamita Hamas afirmou, este domingo, que os reconhecimentos de um Estado palestiniano por parte dos países ocidentais representa "uma vitória" para os direitos dos palestinianos.
"Esses reconhecimentos representam uma vitória para os direitos do povo palestiniano e a legitimidade da nossa causa, e enviam uma mensagem clara: não importa até onde a ocupação [israelita] chegue nos seus crimes, ela nunca poderá apagar os nossos direitos nacionais", disse Mahmoud Mardawi à agência France-Presse (AFP).
- Com Lusa