Há novos detalhes sobre o episódio desta terça-feira. Afinal, foi só depois de o primeiro-ministro António Costa ter saído do Palácio de Belém, e já em São Bento, que informou por telefone o Presidente Marcelo de que não ia aceitar a demissão de João Galamba.
Apesar do pedido do ministro das Infraestruturas, António Costa explicou ao chefe de Estado que não iria aceitar a demissão. Disso mesmo daria conta, perto das 21:00, numa declaração ao país, sustentando que “em consciência, não podia aceitar demissão”.
Ou seja, a decisão de Costa não foi tomada de manhã, após a conversa com Galamba, nem ao início da tarde, depois de reunir o “núcleo duro” do Governo, nem ao final da tarde, no Palácio de Belém durante as quase duas horas de conversa com Marcelo, mas sim ao início da noite e poucos minutos antes de fazer o anúncio (in)esperado.
Até ao momento, e após a nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa nada mais disse sobre o desfecho da “novela Galamba”.
O Presidente não tem agenda pública até à coroação do rei Carlos III em Londres no próximo fim de semana.
A decisão da discórdia
O primeiro-ministro decidiu não aceitar o pedido de demissão apresentado por João Galamba, tendo o chefe de Estado manifestado, desde logo, que não concordava com a opção de António Costa.
“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, revelou Marcelo, na nota publicada na Presidência da República.
Questionado sobre se teme que, em resposta, o Presidente da República dissolva o Parlamento e convoque eleições legislativas antecipadas, Costa recusou fazer "especulações".
"A estabilidade é um valor maior da atividade institucional. Creio que os portugueses foram muito claros na vontade que manifestaram pela estabilidade”, disse, numa alusão às ultimas eleições legislativas.
Ainda assim, reconheceu que o poder de dissolução da Assembleia da República, nos termos da Constituição, “é exclusivo do senhor Presidente da República – e o Governo cá está para respeitar qualquer decisão que seja do senhor Presidente da República”.
“Da mesma forma” que, rematou Costa, “a competência de propor a nomeação ou exoneração de membros do Governo cabe ao primeiro-ministro”.