Eleições Legislativas

Ascensão do Chega pode vir a alterar equilíbrio político e aumentar influência parlamentar

O crescimento do Chega nas legislativas abre caminho para que o partido aceda a lugares que até aqui eram apenas decididos pelo PS e pelo PSD. Daqui para a frente, André Ventura pode escolher mais membros para o Conselho de Estado, nomeadamente juízes do Tribunal Constitucional, e passa a ter maior protagonismo nos debates parlamentares.

Diogo Teixeira Pereira

Daqui em diante, o Chega vai ser o primeiro partido da oposição a fazer perguntas ao primeiro-ministro nos debates quinzenais. O aumento do protagonismo na Assembleia da República é apenas uma das consequências dos resultados das últimas eleições legislativas.

Os votos ainda não estão todos contados, mas é altamente provável que o Chega fique à frente do PS em número de deputados e aí André Ventura passe a ser o líder da oposição.

Ventura pode passar a ser líder da oposição

É muito provável que o novo estatuto também dê ao Chega a segunda vice-presidência da Assembleia da República e, com esta subida na hierarquia da mesa, o escolhido de Ventura vai ter de substituir mais vezes o presidente.

Fora do Parlamento, a representatividade também conta. Na última legislatura, PS, PSD e Chega fizeram uma lista conjunta que deu a Ventura a possibilidade de se sentar no Conselho de Estado. Mas, com o atropelo ao PS, é muito provável que o Chega queira ver a sua presença no órgão de aconselhamento do presidente aumentada.

Os próximos tempos vão confirmar se há um novo entendimento entre os três maiores partidos ou se há quem queira ir sozinho, na expectativa de fazer ainda mais parte do sistema.

Chega pode estar na nomeação de juízes para o TC

No Tribunal Constitucional há dois juízes que foram escolhidos pelo PS e PSD e que terminam o mandato no verão. O partido de André Ventura também vai assumir a responsabilidade de escolher os novos magistrados.

É um dos casos em que é necessária uma maioria de dois terços para indicar nomes.

Se PS e PSD quiserem abdicar do Chega, vão ter de se virar para a Iniciativa Liberal ou para os partidos à esquerda dos socialistas.

A médio prazo, também se pode pôr em cima da mesa a nomeação dos membros das secretas, mas esse não é um problema para já. Vítor Sereno já foi escolhido pelo governo de Montenegro e tem mandato para quatro anos.

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