O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conclui esta quarta-feira a ronda com os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
Depois de ter ouvido na terça-feira o Livre, PAN, BE e PCP, o chefe de Estado recebe esta quarta-feira a Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS no Palácio de Belém.
A delegação do PS não vai contar com o seu secretário-geral, António Costa, que se encontra em isolamento desde terça-feira por ter testado positivo à covid-19.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na sequência das legislativas de 6 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou como primeiro-ministro António Costa, secretário-geral do PS, o partido vencedor dessas eleições sem maioria absoluta.
As eleições legislativas deste domingo realizaram-se por dissolução da Assembleia da República, decretada oficialmente pelo Presidente da República no início de dezembro, devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que só teve votos a favor do PS e a abstenção do PAN.
O PS governava desde 2015 em minoria, suportado por entendimentos com os partidos à sua esquerda com quem tinha maioria no parlamento, BE, PCP e PEV, que contribuíram, juntamente com o PAN, para a viabilização de orçamentos, até outubro do ano passado.
Nas legislativas de domingo, o PS conseguiu pela segunda vez na sua história uma maioria absoluta.