Esta segunda-feira celebra-se o Dia da Desigualdade Salarial, que nos faz lembrar que ainda estamos muito longe dos objetivos.
Em Portugal, as mulheres continuam a receber menos que os homens, a ter carreiras mais precárias e a ter muito mais dificuldade em chegar a cargos de chefia.
Segundo uma análise feita pelo Expresso, em março deste ano, no próprio Dia da Mulher, concluímos que as mulheres são mais qualificadas do que os homens, mas ganham menos 17,5%.
A análise é feita aos dados do Instituto Nacional de Estatística que compararam o rendimento médio mensal líquido entre homens e mulheres em 2022.
Além disto, a incidência de desemprego nas mulheres também é mais alta do que nos homens e, por norma, têm contratos mais precários.
A verdade é que já existe uma legislação, desde 2017, cujo objetivo é mesmo alcançar esta igualdade salarial e de oportunidades.
Aliás, Portugal até se antecipou à Europa na adoção de leis para as empresas públicas e as cotadas em bolsa.
Leis que passam, por exemplo, por um número obrigatório de mulheres empregadas em certa empresa, ou um número obrigatório de mulheres em cargos administrativos.
Mas parece não ser suficiente.
Se tivermos em conta as empresas do índice PSI, as mulheres estão em maioria, mas continuam longe das funções de decisão.
Nas empresas públicas 40% dos trabalhadores têm de ser mulheres e nas cotadas em bolsa o número baixa para 33%. Seis anos após a aprovação da lei, há progressos claro, mas os números mostram que as desigualdades persistem, especialmente quando vamos subindo na pirâmide de cargos administrativos e executivos.
Das 14 cotadas que o Expresso analisou só uma tem mais mulheres do que homens a exercer cargos de chefia: a Jerónimo Martins.
O cenário torna-se mais desequilibrado nas empresas que não têm de cumprir esta lei. Segundo um estudo da investigadora Sara Casaca, que analisou as 50 maiores empresas a operar em Portugal, só 12,7% dos cargos de administração eram ocupados por mulheres.
É suposto a Autoridade para as condições do Trabalho fiscalizar, anualmente, empresas por discriminação de género. Ainda assim, não divulga quais foram as empresas multadas.
Em 2013 a Assembleia da República fez um pedido de divulgação desses dados, mas a ACT continua sem publicar quaisquer nomes desde aí, segundo o Jornal de Notícias.
Os únicos dados disponíveis no site da ACT são de 2021, sem detalhe de empresas. Apenas é possível concluir que 89% das condenações acabaram em advertências, o que significa que só 11% das empresas teve de pagar coimas.